{"data":[{"id_proposta":40261,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14829961000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA","ed_cep":"29890-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COMBONIANOS","ed_numero":"1350","ed_complemento":"ANEXO SECRET SAUDE","ed_bairro":"IRMA MARIA ZELIA PRUDENTE","cd_ibge_recebedor":3203502,"nm_municipio_recebedor":"MONTANHA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Montanha/ES, possui 18.900 usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, sendo o único ponto de atendimento em casos de emergência, baixa, média e alta complexidade o Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida. Os investimentos em saúde são limitados e muitos casos que dependam de especialidades forçam o munícipe a se deslocar para cidades como São Mateus (115 km), Nova Venécia (89,8 km) ou Vitória (335 km), por estradas que muitas vezes multiplicam os riscos para os pacientes que já estão em sofrimento. A aplicação de recursos de custeio na saúde do município de Montanha justifica-se pela emergente necessidade de ampliar a oferta e o acesso democrático à serviços de Atenção Especializada para a população local e das regiões próximas, também atendidas pelo hospital. De acordo com as diretrizes estabelecidas pelo programa, o custeio será utilizado para a manutenção de serviços de baixa, média e alta complexidade recebidos pelo hospital, garantindo o acesso a procedimentos e atendimentos essenciais para a integralidade do cuidado com a pessoa humana. Esta alocação de recursos irá ampliar a qualidade dos serviços de saúde especializada oferecida à população, aprimorando o acesso à Atenção Integral da Saúde. Espera-se que dessa forma o atendimento seja ainda mais humanizado e de excelência, sobretudo nas internações do Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida, além de contribuir para o planejamento familiar do município, uma vez que reduzirá as filas e organizará os serviços ofertados. Este investimento será utilizado, inclusive, para custear o deslocamento de médicos especialistas vindos da capital e outras grandes cidades para performar as cirurgias propostas e eliminar as filas existentes na região. O investimento deste recurso para se trazer especialistas para um hospital do interior do estado vai reduzir filas e diminuir consideravelmente o fluxo de pacientes pelas estradas do interior do estado até a capital. É uma forma de se utilizar os recursos de forma estratégica deixando os equipamentos médicos de mobilidade focados na atenção de casos mais graves e trazendo celeridade no tratamento do cidadão em sua cidade natal, mas para tanto, parte do recurso deverá ser alocado para o traslado e hospedagem de pessoal médico especializado. Esta gestão de recursos contribuirá para a diminuição das desigualdades regionais e sociais existentes no município e que afetam diretamente a saúde, bem como melhorar a qualidade de vida da população de Montanha/ES e região. Os recursos alocados para a CNES 2483998 e CNPJ 27.638.436/0001-67 serão utilizados para ampliar a oferta de cirurgias de baixa e média complexidade, bem como os procedimentos cirúrgicos que atendam a demanda reprimida do munícipio e contam com um grande número de pacientes em fila de espera, tais como Laqueadura Tubaria (409060186), Vasectomia (409040240), histerectomia total (409060135) e subtotal (409060127), Histerectomia por via vaginal (409060100), Miomectomia (409060194), dentro do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), devidamente listados na Portaria SAES/MS Nº 2.324, de 6 de dezembro de 2024. Os materiais a serem adquiridos para a utilização durante estes atendimentos e outras demandas de urgência e emergência do Hospital seguem listados a seguir:- Faixa sintética de polipropileno - Fios de sutura- Campos cirúrgicos- Espéculos vaginais- Estojo inox 28 x 14 x 6 cm perfurado GG- Cuba inox para assepsia 8 cm GG (cuba rim)- Afastador farabeuf 13 x 125 mm- Pinça cheron 25 cm- Pinça anatômica dente de rato 14 cm- Pinça anatômica dissecção 14 cm- Pinça kocher 14 cm reta - Pinça kelly 14 cm reta- Pinça backhaus 13 cm - Pinça llis 15 cm - Cabo de bisturir nº 4- Porta agulha mayo hegar 12 cm com widea. - Porta agulha mayo hegar 14 cm com widea.- tesouras cirúrgicas - lâmina de bisturi- Ataduras - Bandagens - Ataduras de gesso- Protetores de gesso- Serras para gessoÉ importante ressaltar que estes recursos não serão utilizad","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":550000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}