{"data":[{"id_proposta":40250,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10561674000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"46440-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR NILO COELHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2920205,"nm_municipio_recebedor":"MALHADA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A adesão ao programa Mais Acesso a Especialistas é justificada pela sua capacidade de reduzir as longas filas de espera para consultas, exames e cirurgias, oferecendo um atendimento mais rápido, menos burocrático e mais integrado, focado na necessidade do paciente, e com um modelo que qualifica e amplia a oferta da atenção especializada dentro do SUS. Isso, por sua vez, resulta em um ciclo de cuidado mais ágil, desde a atenção primária até o diagnóstico e tratamento, o que gera mais satisfação para o usuário e melhora a saúde da população.RESPOSTA A DILIGÊNCIAParecer da PropostaPara emissão de parecer conclusivo, solicitam-se as seguintes adequações:a)Apresentar Coerência da justificativa apresentada com os objetivos do eixo selecionado;A adesão ao programa Mais Acesso a Especialistas é justificada pela sua capacidade de reduzir as longas filas de espera para consultas, exames e cirurgias, oferecendo um atendimento mais rápido, menos burocrático e mais integrado, focado na necessidade do paciente, e com um modelo que qualifica e amplia a oferta da atenção especializada dentro do SUS. Isso, por sua vez, resulta em um ciclo de cuidado mais ágil, desde a atenção primária até o diagnóstico e tratamento, o que gera mais satisfação para o usuário e melhora a saúde da população, Malhada conta com 99% de sua população SUS dependente, trata-se de uma comunidade ribeirinha e conta com o maior Quilombo da região sudoeste, além de diversos assentamentos, temos uma alta taxa de vulnerabilidade, por se tratar de um município de pequeno porte, as filas na central de marcação é imensurável atingindo diversas areas da saúde destacando as doenças ortopédicas, doenças cardíacas, doenças obstétricas e ginecológicas e os canceres nos diversos aparelhos, por se tratar de um município pequeno os recursos destinados a saúde são exclusivamente os repasses constitucionais que se tornam insuficientes diante das demandas crescentes da população.b)Apresentar o CNES da entidade responsável pela gestão dos recursos, no campo específico do sistema.CNES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO GERALDO 2493195c)Especificar quais Ofertas de Cuidado Integrados (OCI) que pretende oferecer de Ortopedia,considerando o rol de procedimentos incluídos na tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o seguinte Subgrupo 03: Atenção emOrtopedia e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Ortopedia, conforme estabelecido na Portaria SAES/MS nº 1.823, de 11 de Junho de 2024Serão ofertados os seguintes procedimentos:09.03.01.001-1 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA09.03.01.002-0 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA09.03.01.003-8 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA09.03.01.004-0 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICARADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERALRADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES)RADIOGRAFIA DE COTOVELORADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA)RADIOGRAFIA DE MAORADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS)RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL)RADIOGRAFIA DE BACIARADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PERADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS)RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS)RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL)RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBARRADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORALRADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORESRADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL)RADIOGRAFIA DE CALCANEORADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA (P/ ESCOLIOSE)RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICARADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO)ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO09.03.01.00","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":12,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-12-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}