{"data":[{"id_proposta":40161,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"39563911000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS","ed_cep":"27215-390","ed_logradouro":"RUA 566","ed_numero":"31","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SENHORA DAS GRACAS","cd_ibge_recebedor":3306305,"nm_municipio_recebedor":"VOLTA REDONDA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A necessidade de investimento financeiro nas ações de expansão e qualificação da atenção em saúde ambulatorial especializada é uma demanda estratégica e urgente para a melhoria do sistema de saúde pública, especialmente em áreas de alta prevalência e impacto populacional como cardiologia e ortopedia. Essas especialidades concentram uma grande parte das morbidades crônicas e degenerativas que afetam a população brasileira, especialmente a parcela idosa, impactando diretamente na qualidade de vida, produtividade e custos do sistema de saúde.O aumento da demanda reprimida, levando a população ao enfrentamento de longas filas para consultas e exames especializados, o que compromete o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento e com o crescimento da população idosa, há um aumento significativo da incidência de doenças crônicas e degenerativas, que exigem acompanhamento especializado contínuo, gerando a necessidade de diagnósticos mais ágeis e precisos o que indica  ser imperativo investimentos em exames de imagem e outros recursos diagnósticos essenciais para a eficiência clínica e redução da sobrecarga hospitalar, a partir da qualificação dos serviços ambulatoriais especializados melhorando a resolutividade da rede.Sendo assim a proposta apresentada foca em  Especialidades Prioritárias, que são:- Cardiologia: por ser a principal causa de mortalidade no país, sendo assim, as doenças cardiovasculares exigem exames diagnósticos (como eletrocardiogramas, ecocardiogramas e testes ergométricos) e acompanhamento contínuo; e- Ortopedia: pela alta demanda relacionada a traumas, doenças osteoarticulares e reabilitação, especialmente entre idosos e trabalhadores, gerando impacto socioeconômico significativo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}