{"data":[{"id_proposta":40152,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11384276000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCADO","ed_cep":"55375-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ INACIO SANTOS","ed_numero":"25","ed_complemento":"A","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603306,"nm_municipio_recebedor":"CALÇADO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem como objetivo pleitear o financiamento, por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), para o fortalecimento da rede de atenção especializada, ambulatorial e de urgência e emergência no município de Calçado-PE, de pequeno porte. A implementação deste fortalecimento visa mitigar as lacunas existentes na oferta de serviços de saúde especializados, com foco inicial nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia e Oftalmologia, para a melhoria da qualidade de vida e redução de agravos à saúde da população local. O financiamento do PMAE permitirá ao município, alcançar os seguintes objetivos estratégicos: 1 - Ampliação do Acesso: aumentar a oferta de consultas e exames nas especialidades de Cardiologia e Ginecologia, reduzindo as filas de espera e o tempo de resposta do sistema de saúde; 2 - Fortalecimento da Atenção Primária: a maior disponibilidade de especialistas permite que a atenção primária à saúde funcione de forma mais resolutiva, com o apoio técnico necessário para a correta condução dos casos e a qualificação dos encaminhamentos; 3 ¿ Melhoria da Qualidade de Vida: o acesso facilitado a serviços de saúde especializados contribui para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de doenças, resultando em uma melhoria substancial na qualidade de vida da população. A solicitação de financiamento, via PMAE, representa uma oportunidade crucial para que o município de Calçado supere as barreiras no acesso à saúde especializada. O investimento nas áreas de Cardiologia, Ginecologia e Oftalmologia é uma medida estratégica que não apenas resolverá gargalos operacionais, mas, principalmente, garantirá à população um cuidado integral, preventivo e resolutivo, alinhado aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de equidade e universalidade.Para OCI em Cardiologia, será ofertado: Consulta médica em cardiologia, exames complementares como eletrocardiograma (ECG), exames laboratoriais, através da Unidade de Saúde sob o CNES  7326408.Para OCI em Ginecologia, será ofertado: consulta ginecológica, ultrassonografia transvaginal, para avaliação de sangramento uterino anormal e endometriose, através da Unidade de Saúde sob o CNES  7326408.Os recursos para a natureza de despesa serão assim divididos: parte para transferências por meio de contrato de gestão com os serviços das OCI em Cardiologia e Ginecologia e, outra parte em Outros serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica para contratação de clínicas especializadas na prestação de serviços complementares em Cardiologia e Ginecologia para atendimento de demanda reprimida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":245653.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}