{"data":[{"id_proposta":40131,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13786304000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE DUTRA BAHIA FUMSAUDE","ed_cep":"44930-000","ed_logradouro":"RUA EMILIA MACHADO DE SOUZA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2925600,"nm_municipio_recebedor":"PRESIDENTE DUTRA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Presidente Dutra-BA, localizado no centro-norte do Estado e distante 470 km de Salvador, possui população de 15.130 habitantes (Censo 2022) e estimativa atual de 15.677 (IBGE 2025), dispondo de uma rede de Atenção Primária à Saúde formada por 6 Unidades de Saúde da Família, sendo 3 na sede e 3 nos povoados, 6 postos satélites, 1 Equipe Multiprofissional de Atendimento (EMULT), 1 CAPS, 1 hospital de pequeno porte, 1 base do SAMU, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde. O município destina mais de 15% de recursos próprios para custear e manter seus serviços, superando o mínimo constitucional, mas enfrenta aumento significativo da demanda, especialmente por condições crônicas como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, decorrente do envelhecimento populacional e da necessidade de acompanhamento contínuo. Os recursos solicitados serão destinados às OCI¿s de Cardiologia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia e Oftalmologia com ofertas de para atendimentos de que será realizados Centro de Atendimentos CNES 2509644 terão atenção especializada à saúde, serão direcionados ampliação da oferta e do acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, tendo acesso a mais especialistas e investindo assim em atendendo às diretrizes e finalidades previstas na Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025, com prestação de contas nos instrumentos oficiais exigidos pelo Ministério da Saúde. O detalhamento das ações está disposto no Plano de Trabalho, especificados por OCI.OCI EM CARDIOLOGIAJUSTIFICATIVA: será realizada no Centro de Saúde Elça Almeida (CNES 2509644) com a finalidade de realizar avaliação do risco cirúrgico, avaliação cardiológica, diagnóstico inicial ¿ síndrome coronariana crônica, avaliação diagnóstica - insuficiência cardíaca, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto de procedimentos: consulta médica especializada, eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais para risco cirúrgico, ecocardiograma, monitoramento pelo sistema holterconsulta ou teleconsulta de retorno.SERVIÇOS09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO - FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS PARA RISCO CIRÚRGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.SUBSERVIÇO 1.\t03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.\t02.11.02.003-6 ¿ ELETROCARDIOGRAMA3.\t02.04.03.015-3 - RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL)4.\t02.02.02.038-0 - HEMOGRAMA COMPLETO5.\t02.02.01.027-9 - DOSAGEM DE COLESTEROL HDL6.\t02.02.01.028-7 - DOSAGEM DE COLESTEROL LDL7.\t02.02.01.029-5 - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL8.\t02.02.01.031-7 - DOSAGEM DE CREATININA9.\t02.02.01.050-3 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA10.\t02.02.01.047-3 - DOSAGEM DE GLICOSE11.\t02.02.01.060-0 - DOSAGEM DE POTASSIO12.\t02.02.01.063-5 - DOSAGEM DE SODIO13.\t02.02.01.064-3 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)14.\t02.02.01.065-1 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)15.\t02.02.01.069-4 - DOSAGEM DE UREIA16.\t02.02.01.067-8 - DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS17.\t03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADAVALOR 11.000,00SERVIÇO - 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA - FINALIDADE DE AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.SUBSERVIÇO1.\t03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA2.\t02.11.02.003-6 ¿ ELETROCARDIOGRAMA3.\t02.04.03.015-3 - RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL)4.\t02.02.02.038-0 - HEMOGRAM","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":450783.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}