{"data":[{"id_proposta":3989,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"84744853000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDEIAS DO JAMARI","ed_cep":"76860-000","ed_logradouro":"RUA ANALIA","ed_numero":"80","ed_complemento":"SETOR 03","ed_bairro":"UNIAO","cd_ibge_recebedor":1100809,"nm_municipio_recebedor":"CANDEIAS DO JAMARI","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA:A presente preposição tem como fulcro Manutenção de Ações e Serviços de Saúde da Rede deServiços à Saúde, Exames Laboratoriais, locação de veículos, serviço de material gráfico e serviçode coleta de lixo hospitalar, tal serviço de exames laboratoriais de análise clínicos que auxiliar notratamento de doenças, possibilitando diagnosticar patologias, bem como preveni-las, estabelecendoseu estágio e gravidade, assumindo assim um papel preponderante na saúde da população domunicípio. A locação de veículos para a Atenção Primária à Saúde (APS) garanti o deslocamentodas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) até as áreas de cobertura. O transporteadequado das equipes multiprofissionais é essencial para a realização de visitas domiciliares, açõesde vigilância em saúde, acompanhamento de pacientes acamados, campanhas de prevenção,vacinação, busca ativa e demais atividades previstas no escopo da APS. Serviços de coleta de lixohospitalar se faz necessário para poder darmos o destino adequado e imediato aos resíduos sólidosoriundos dos serviços médicos hospitalares, além de atender às normas da Vigilância Sanitária doMunicípio de Bofete, e as Resoluções CONAMA Nº 358/2005 e ANVISA - RDC 306 de07/12/2004.serviços gráficos para ações de saúde justifica-se pela necessidade de manter a eficiência econtinuidade dos serviços prestados à população, garantindo o fornecimento de materiais essenciaispara o funcionamento das unidades de saúde, como requisição de exames, receitas médicas,encaminhamentos, banner de orientação e divagação de ações, entre outros.A referida proposição do Executivo Municipal faz-se necessária, para resolver a situação rotineirados Exames Laboratoriais, locação de veículos, serviço de material gráfico e serviço de coleta de lixohospitalar, tais demandas se dar pelo grande fluxo de atendimento nas unidades de saúde, a falta doserviço causa transtornos à população e aos profissionais que prestam assistência neste município.Assim, a Administração Pública Municipal está providenciando alternativas eficientes, inclusive doponto de vista econômico - financeiro, para sanar este problema, buscando recursos adicionais quepossam ser destinados à resolução. Considerando que as unidades de saúde da rede pública municipal, assim como outras estruturascomplexas, que têm sido alvo de reflexão para se adequarem a novas demandas. Diante da Manutenção de Ações e Serviços de Saúde da Rede de Serviços à Saúde, ExamesLaboratoriais, locação de veículos, serviço de material gráfico e serviço de coleta de lixo hospitalar, omunicípio promoverá a ampliação e melhoria na prestação dos serviços públicos de saúde, eassistência a toda a população sem conceito de classe. METAS:Contribuir diretamente para a ampliação e efetividade das ações da APS, promovendo oacesso à saúde com qualidade, continuidade do cuidado, maior resolutividade e fortalecimento dovínculo entre equipe e comunidade, garantir a adequada assistência ao paciente, com garantia deacesso ao tratamento adequado, aos pacientes em atendimento nas Unidades de Saúde, (unidademista santa Izabel (CNES 4002547), UBS São Pedro/Distrito de Triunfo (CNES 2808242 ) , UBS santaIzabel (CNES 7342160) , UBS da Vila Nova Samuel/Linha 45 (CNES 7300328) , UBS Palheiral (CNES3033628), ) de Candeias do Jamari/RO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}