{"data":[{"id_proposta":39854,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13824471000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URANIA","ed_cep":"15760-000","ed_logradouro":"RUA CATANDUVA","ed_numero":"123","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3555802,"nm_municipio_recebedor":"URÂNIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Urânia/SP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, busca fortalecer as ações e serviços desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde (APS), assegurando o cuidado integral e contínuo da população. A proposta de incremento ao custeio destina-se à contratação de serviços especializados e de apoio técnico, com vistas à qualificação do acompanhamento de pacientes, à ampliação do acesso e ao fortalecimento das práticas de promoção da saúde.Os recursos totalizam R$ 100.000,00, integralmente aplicados em serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (ND 339039), distribuídos entre as seguintes ações estratégicas:R$ 20.000,00 ¿ Acompanhamento de pacientes crônicos com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade social, visando o monitoramento contínuo e o cuidado domiciliar;R$ 30.000,00 ¿ Atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco na melhoria da resolutividade das equipes e no apoio técnico-operacional;R$ 10.000,00 ¿ Capacitação dos profissionais da APS em estratégias de promoção da saúde, educação alimentar e nutricional, estimulando ambientes saudáveis e estilos de vida ativos;R$ 20.000,00 ¿ Apoio a ações de planejamento reprodutivo e saúde integral da mulher, com ênfase na prevenção e na promoção da saúde sexual e reprodutiva;R$ 10.000,00 ¿ Implantação da linha de cuidado da pessoa idosa, com capacitação das equipes em avaliação multidimensional e elaboração do plano terapêutico singular;R$ 10.000,00 ¿ Implantação e qualificação do uso de serviços de teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação e segunda opinião formativa, promovendo o apoio digital e a integração das equipes da APS.Essas ações estão alinhadas às diretrizes do Programa de Incremento ao Custeio da Atenção Primária à Saúde (PAP) e às metas do Plano Municipal de Saúde de Urânia 2026¿2029, contribuindo diretamente para a ampliação da capacidade resolutiva da APS, a melhoria dos indicadores de saúde e o fortalecimento da rede de cuidado no território municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}