{"data":[{"id_proposta":3975,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10277035000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59840-000","ed_logradouro":"AVENIDA ALEXANDRE SOARES","ed_numero":"92","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2413805,"nm_municipio_recebedor":"TABOLEIRO GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Taboleiro Grande/RN enfrenta desafios significativos na oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde, sobretudo em virtude da extensão territorial e da dispersão geográfica de suas comunidades rurais, o que dificulta o acesso da população aos serviços básicos de saúde. Atualmente, nossas Unidades Básicas de Saúde carecem de melhorias nas ações ofertadas a população municipal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), com vistas a garantir o cumprimento das diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Nesse sentido, com a aprovação deste pleito, proporcionaremos a consolidação das ações na APS, junto as equipes da Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, eMulti e Agentes Comunitários de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}