{"data":[{"id_proposta":3965,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12035174000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO SABUGI - RN","ed_cep":"59310-000","ed_logradouro":"AVENIDA TENENTE ANTONIO MEDEIROS","ed_numero":"193","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2412104,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO DO SABUGI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de incremento no Plano de Ação de Pagamento por Desempenho (PAP) para o município de São Joao do Sabugi/RN com 6.130 mil habitantes segundo o IBGE fundamenta-se na necessidade de fortalecimento das ações de saúde no âmbito da Atenção Primária, com vistas à melhoria contínua dos indicadores de desempenho pactuados e ao atendimento qualificado da população priorizando a busca ativa de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis, garantindo equipe qualificada e insumos necessário aos atendimentos.Nos últimos ciclos de avaliação, o município demonstrou fragilidades na cobertura de atendimentos pelas equipes de Saúde da Família, necessitando de  ampliação dos indicadores de pré-natal, hipertensão, diabetes e saúde da criança, bem como no aumento da resolutividade das ações básicas de saúde. Contudo, para garantir a sustentabilidade e o aprimoramento dessas conquistas, faz-se necessária a alocação de recursos adicionais para apoiar as equipes de serviços de acordo com o quadro abaixo.A rede municipal de atenção básica a saúde é composta por: ¿\t05Unidades de Saúde  (USF); ¿\t03 Estratégias de Saúde da Família (ESF); ¿\t03 Equipes de Saúde Bucal (ESB); ¿\t14 Agentes Comunitários de Saúde (ACS); ¿\t01 Equipe Multiprofissional Complementar (e-Multi Complementar); ¿\tAdesão ao Projeto Tele-Nordeste; ¿\t1 Academias de Saúde com incentivo à prática de atividades físicas; O incremento ora solicitado visa, sobretudo:¿\tReforçar a estrutura das equipes multiprofissionais, com capacitação continuada;¿\tAmpliar ações estratégicas para alcance das metas do Programa de Desempenho e qualidade com foco na busca ativa de hipertensos e diabéticos para controle;¿\tMelhorar os fluxos de atendimento na Equipes Saúde da Família;¿\tPromover a qualificação dos registros em sistemas de informação oficiais (e-SUS/PEC);¿\tGarantir maior equidade no acesso e na qualidade dos serviços prestados à população com ampliação da busca ativa de pacientes com doenças crônicas com intuito de prevenir complicações cardiovasculares e amputações por complicações do diabetes.O município tem se mantido comprometido com a melhoria da Atenção Primária à Saúde, e o incremento solicitado ao PAP será um importante instrumento para manter e ampliar os resultados positivos já alcançados, contribuindo de forma decisiva para a consolidação do SUS em nível local.Ademais, cumpre destacar que a presente solicitação está em plena conformidade com os critérios estabelecidos pelas normas vigentes, sendo o recurso solicitado destinado exclusivamente a despesas de custeio na Atenção Primária, conforme previsto.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}