{"data":[{"id_proposta":39510,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"39563911000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS","ed_cep":"27215-390","ed_logradouro":"RUA 566","ed_numero":"31","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SENHORA DAS GRACAS","cd_ibge_recebedor":3306305,"nm_municipio_recebedor":"VOLTA REDONDA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Entidade Beneficiária: Hospital H. FOA (UNACON) - CNPJ 32.504.995/0007-00Município/UF: Volta Redonda/RJValor da Emenda: R$5.001.422,00 Modalidade: Emenda Parlamentar Individual ImpositivaInstrumento: Termo de FomentoVigência: 24 ( vinte e quatro) mesesObjeto: Realização de multirões de cirurgias oncológicas nas especialidades de urologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral e dermatologia, visando à ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos oncológicos e à redução das filas de espera na Rede SUS.1. JustificativaO Hospital H. FOA, unidade habilitada como UNACON (Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia), é referência regional no atendimento oncológico na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, atendendo pacientes de diversos municípios circunvizinhos.Nos últimos anos, observou-se um aumento expressivo na demanda por procedimentos cirúrgicos oncológicos, especialmente nas áreas de urologia, ginecologia, cirurgia geral e dermatologia, decorrente tanto do aumento da incidência de câncer quanto do represamento de cirurgias durante e após o período pandêmico.O tempo de espera para cirurgias eletivas oncológicas representa um fator crítico, pois atrasos no tratamento impactam diretamente a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes. Assim, a execução de mutirões de cirurgias oncológicas surge como medida estratégica para acelerar o acesso ao tratamento cirúrgico, reduzir filas de espera e garantir maior resolutividade na assistência oncológica prestada pelo SUS.Dessa forma, a destinação da Emenda Parlamentar no valor de R$ 5.000.000,00 é fundamental para fortalecer a capacidade operacional do Hospital H. FOA, garantindo recursos humanos, insumos e materiais necessários para a execução dos mutirões, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.2. Objetivo GeralReduzir o tempo de espera e ampliar o acesso de pacientes oncológicos às cirurgias nas especialidades de urologia, ginecologia, cirurgia geral e dermatologia, por meio da realização de mutirões cirúrgicos no Hospital H. FOA (UNACON).3. Objetivos Específicos- Realizar aproximadamente 1.166 cirurgias oncológicas ao longo de 24 meses, distribuídas entre as cinco especialidades prioritárias, podendo variar o quantitativo a depender do custo de cada cirurgia, tendo por limite o valor financeiro da emenda.- Ampliar a capacidade de atendimento cirúrgico do hospital, otimizando salas operatórias e equipes médicas.- Promover a redução das filas de espera de pacientes oncológicos encaminhados pelo SUS.- Garantir o fornecimento adequado de materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos e equipamentos de apoio necessários às cirurgias.- Monitorar e avaliar o impacto do mutirão na assistência oncológica da região.4. Público-AlvoPacientes oncológicos do SUS com indicação cirúrgica nas especialidades de urologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral e dermatologia, residentes em Volta Redonda e municípios referenciados à UNACON H. FOA.5. Metas Físicas e Resultados EsperadosEspecialidade: Urologia OncológicaMeta de Cirurgias (24 meses): 1166Meta Mensal Estimada: 49 (estimado 10 cirurgias a mais por especialidade estimativamente além do previsto no contrato regular)Resultado Esperado: Redução de fila de espera da especialidade, Redução do tempo de espera, Ampliação da capacidade cirúrgica e menor represamento e Melhoria na resolutividade do atendimento oncológico regional.Quantidade calculada a partir de um custo médio geral de uma cirurgia oncológica no valor de R$ 4.289,99.6. Plano de Aplicação do Recurso - 100%Categoria de Despesa: Cirurgias oncológicas mutirõesDescrição: Pagamento de cirurgias nas especialidades de urologia, cirurgia geral, ginecologia, dermatologia e mastologia.7. Indicadores de Desempenho- Número de cirurgias realizadas por especialidade.- Percentual de redução das filas de espera oncológicas.- Tempo médio de espera entre indicação e realização da cirurgia.- Grau de s","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5001422.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}