{"data":[{"id_proposta":39483,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13824549000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15775-000","ed_logradouro":"RUA DEZESSEIS","ed_numero":"640","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546603,"nm_municipio_recebedor":"SANTA FÉ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS n° 6928, de 28 de maio de 2025, e em consonância com a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, vimos por meio deste pleitear o recurso destinado ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).Segundo dados oficiais e as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o crescimento demográfico de Santa Fé do Sul nos últimos cinco anos (2020 a 2025) foi expressivo, com a população aumentando em cerca de 11,4%, passando de aproximadamente 32.563 para 36.288 habitantes.O município tem enfrentado muitas dificuldades em oferecer a população, consultas de especialidades e os exames necessários após as mesmas, as vezes por falta de profissionais e muitas vezes por falta de recursos. Até o segundo quadrimestre, já foram gastos 19,17% de recursos municipais em saúde, ainda assim, temos muitas filas de espera em diversas especialidades. Nossa população hoje, é de 36.288 habitantes (Estimativa IBGE 2025), desse total, cerca de 77% dessa população, são usuário exclusivo SUS. Nas especialidades de Otorrinolaringologia e Ortopedia, temos uma fila de espera de 1.367 e 166 consultas, respectivamente. Também é de extrema importância esse recurso para realização das OCIS de Ginecologia, pois, apesar do município oferecer consulta em ginecologia, demora-se muito na realização dos exames e consequentemente, no diagnóstico.A destinação do recurso pleiteado é fundamental para cumprir a meta de 100%, ou seja, zerar as filas de espera nas especialidades de Otorrinolaringologia, Ortopedia e Ginecologia. O resultado direto será a redução substancial do tempo de espera para a primeira consulta com o especialista e para a realização dos exames complementares. Isso agilizará o diagnóstico e o tratamento, permitindo um atendimento mais rápido e de qualidade, gerando uma capacidade que permita absorver futuras demandasEstabelecimento que irá executar as ações:  Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul - CNES 2093332Código: 09.04.01.001-5 ¿ OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVOCódigo: 09.04.01.003-1 ¿ OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGECódigo: 09.03.01.001-1 ¿ OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIACódigo: OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIACódigo: 09.03.01.003-8 ¿ OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADACódigo: 09.06.01.001-2 ¿ OCI ¿ GIN1 ¿ AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) ICódigo: 09.06.01.002-0 ¿ OCI ¿ GIN1- AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}