{"data":[{"id_proposta":39482,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13824549000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15775-000","ed_logradouro":"RUA DEZESSEIS","ed_numero":"640","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546603,"nm_municipio_recebedor":"SANTA FÉ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS n° 6928, de 28 de maio de 2025, e em consonância com a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, vimos por meio deste pleitear o recurso destinado ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).O município tem enfrentado muitas dificuldades em oferecer a população, consultas de especialidades e os exames necessários após as mesmas, as vezes por falta de profissionais e muitas vezes por falta de recursos. Até o segundo quadrimestre, já foram gastos 19,17% de recursos municipais em saúde, ainda assim, temos muitas filas de espera em diversas especialidades. Nossa população hoje, é de 36.288 habitantes (Estimativa IBGE 2025), desse total, cerca de 77% dessa população, são usuário exclusivo SUS. Existe uma grande demanda de pacientes já avaliados, por outros prestadores, sem previsão de agenda, aguardando cirurgias na especialidade de Otorrinolaringologia, em ginecologia e outras cirurgias.Segundo dados oficiais e as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o crescimento demográfico de Santa Fé do Sul nos últimos cinco anos (2020 a 2025) foi expressivo, com a população aumentando em cerca de 11,4%, passando de aproximadamente 32.563 para 36.288 habitantes.Com esse recurso o município visa reduzir o tempo de espera dos munícipes que estão aguardando estas cirurgias.Esses Serviços serão conveniados com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul (CNES 2093332) e englobarão os seguintes procedimentos:Código: 488040094 - Artroplastia Total Primaria do Quadril Cimentada;Código: 408040092 - Artroplastia Total Primaria do Quadril Não Cimentada / Hibrida;Código: 408050063 - Artroplastia Total Primaria do Joelho;Código: 409060135 ¿ Histerectomia TotalCódigo: 401020088 ¿ Exérese de Cisto Sacro-coccigeo","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}