{"data":[{"id_proposta":39459,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11862440000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA","ed_cep":"09911-160","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO PIRANGA","ed_numero":"655","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3513801,"nm_municipio_recebedor":"DIADEMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES : 5851084 - QUARTEIRAO DA SAUDE ENGENHEIRO OSVALDO MISSOO município de Diadema apresenta atualmente uma crescente demanda por atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia, Ortopedia e Oftalmologia, além de exames de imagem como Ultrassonografias e Ecocardiografias, fundamentais para o diagnóstico e acompanhamento clínico dos pacientes. Essas especialidades concentram grande parte dos encaminhamentos realizados pela Atenção Básica, representando condições prevalentes na população, como doenças cardiovasculares, osteoarticulares e oculares ¿ que impactam diretamente na capacidade funcional, na autonomia e na qualidade de vida dos usuários do SUS. A ampliação da oferta de consultas especializadas e de exames diagnósticos é essencial para garantir maior resolutividade e agilidade nas linhas de cuidado, evitando agravamentos de doenças e internações hospitalares desnecessárias. No caso da Cardiologia, o aumento da disponibilidade de consultas e de exames como o ecocardiograma e o MAPA contribui para o controle de hipertensão, arritmias e insuficiências cardíacas. Na Ortopedia, a ampliação da oferta permite diagnóstico e tratamento precoces de patologias musculoesqueléticas, reduzindo incapacidades e o absenteísmo laboral. Já na Oftalmologia, o fortalecimento da assistência ambulatorial e dos exames complementares, como o mapeamento de retina e biometria ocular, é determinante para prevenção da cegueira e acompanhamento de doenças crônicas como o diabetes e o glaucoma. Os exames de imagem, especialmente as ultrassonografias e ecocardiografias, desempenham papel estratégico na integração entre atenção básica e especializada, garantindo diagnósticos mais precisos, definição terapêutica adequada e acompanhamento contínuo dos pacientes. Com o objetivo de ampliar a oferta de consultas especializadas e exames de imagem no município de Diadema, promovendo acesso, qualidade e resolutividade na atenção à saúde, a proposta está alinhada aos princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃOPara viabilizar a ampliação da oferta de consultas e exames especializados, o município adotará as seguintes medidas:Ampliação de contratos voltados às áreas de Cardiologia, Ortopedia e Oftalmologia.Expansão da oferta de exames de imagem e diagnósticos, com ênfase em Ultrassonografias, Ecocardiografias, Tomografias, Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) e Monitorização Eletrocardiográfica Contínua (Holter).Otimização dos fluxos de agendamento e atendimento, garantindo maior eficiência na utilização da capacidade instalada e redução do tempo de espera.Fortalecimento da rede ambulatorial especializada, integrando as ações da Atenção Básica com os serviços de média complexidade, de forma a assegurar continuidade do cuidado e resolutividade na atenção à saúde.IMPACTOS ESPERADOS* Redução do tempo de espera para consultas especializadas e exames diagnósticos.     *  Melhoria do acompanhamento e controle das doenças crônicas, com redução de complicações e internações. * Maior resolutividade e integração entre os níveis de atenção do sistema de saúde.      *  Fortalecimento da rede de atenção ambulatorial especializada, com impacto positivo na qualidade de vida da população. * Promoção da integralidade e da equidade no acesso aos serviços de saúde.Adequação à Diligência 1. Distribuição dos Recursos¿\tOCI em Cardiologia ¿ R$ 400.000,00¿\tOCI em Ortopedia ¿ R$ 400.000,00¿\tOCI em Oftalmologia ¿ R$ 300.000,002. Estabelecimento Executor e HabilitaçãoAs ações serão executadas no Quarteirão da Saúde ¿ CEMED, CNES 5851084, unidade que dispõe de infraestrutura ambulatorial e equipe multiprofissional especializada, atendendo a demanda de média complexidade do município de Diadema.O município está adotando as providências para a habilitação descentralizada na modalidade 3801 ¿ Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), conforme Portaria GM/MS nº 701, de 1º de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}