{"data":[{"id_proposta":39378,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12848758000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAQUITINGA","ed_cep":"55950-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2607802,"nm_municipio_recebedor":"ITAQUITINGA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Itaquitinga/PE, com população estimada em aproximadamente 18 mil habitantes, enfrenta crescentes demandas na assistência à saúde, especialmente nos atendimentos de Urgência e Emergência, que representam a principal porta de entrada para a população em situações de maior vulnerabilidade. A unidade local realiza atendimentos diários de pacientes com quadros agudos, traumas, crises hipertensivas, descompensações metabólicas, acidentes e demais agravos que exigem resposta rápida e adequada.Nos últimos meses, o município tem registrado aumento no fluxo de atendimentos, impulsionado tanto por doenças sazonais quanto pela procura espontânea de usuários de áreas rurais e comunidades vizinhas, o que pressiona a capacidade de abastecimento de medicamentos essenciais. A manutenção do estoque regular desses insumos é fundamental para garantir tratamento imediato, reduzir complicações e evitar desdobramentos que culminem em internações ou transferências.A presente proposta busca viabilizar, por meio de emenda parlamentar individual, a aquisição de medicamentos indispensáveis ao funcionamento da rede de Urgência e Emergência, assegurando assistência segura, contínua e humanizada aos cidadãos de Itaquitinga. O investimento contribuirá diretamente para o fortalecimento da atenção emergencial, garantindo que cada pessoa atendida receba o cuidado adequado no momento em que mais precisa.Dessa forma, a destinação dos recursos é imprescindível para salvar vidas, qualificar o atendimento e promover mais dignidade à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}