{"data":[{"id_proposta":39370,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11850135000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","ed_cep":"58610-000","ed_logradouro":"RUA JOVENTINO JOSIAS DE ARAUJO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO SABUGI","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de São José do Sabugi/PB, por meio do  CENTRO DE ESPECIALIDADES CNES 2321246, fortalecendo a continuidade do cuidado e a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde (RAS). O recurso de custeio solicitado será destinado à contratação de serviços especializados em saúde, abrangendo consultas médicas, exames complementares e procedimentos clínicos, de forma a garantir maior acesso e integralidade do cuidado aos usuários do SUS, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), considerando a Oferta de Cuidados Integrados (OCI).  Cardiologia (Portaria SAES/MS nº 1.822/2024): 09.02.01.002-6  Avaliação cardiológica 02.11.02.003-6  Eletrocardiograma 09.02.01.001-8 Avaliação de risco cirúrgico 02.11.02.003-6  Eletrocardiograma 09.02.01.003-4 Avaliação diagnóstica inicial  Síndrome coronariana crônica 02.11.02.003-6  Eletrocardiograma 02.11.02.006-0  Teste ergométrico 09.02.01.004-2 Progressão da avaliação diagnóstica I  Síndrome coronariana crônica 02.05.01.001-6  Ecocardiografia de estresse 09.02.01.006-9 Avaliação diagnóstica  Insuficiência cardíaca 02.11.02.003-6 Eletrocardiograma 02.11.02.006-0  Teste ergométrico 02.11.02.004-4  Holter 24h (3 canais) Ginecologia (Portaria GM/MS nº 7.273/2025): 09.06.01.001-2  Avaliação diagnóstica inicial em saúde da mulher (Ginecologia I) 09.06.01.002-0  Avaliação diagnóstica inicial em saúde da mulher (Ginecologia II) 02.05.02.018-6  Ultrassonografia transvaginal 02.05.02.016-0 Ultrassonografia pélvica (ginecológica) Natureza da DespesaA)OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  PJ  , para  contratação de profissionais para prestação de serviços  especializados  e de apoio diagnóstico e suporte operacional às ações de Cardiologia, Ginecologia. Esses serviços são indispensáveis para assegurar a continuidade e a qualidade da assistência prestada no âmbito das OCI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}