{"data":[{"id_proposta":39350,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12930967000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36130-000","ed_logradouro":"RUA ESPERIDIAO","ed_numero":"112","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3155900,"nm_municipio_recebedor":"RIO PRETO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando que o custeio de média complexidade é fundamental para garantir a oferta de serviços de saúde de qualidade à população e que a oferta a esses serviços é limitada por falta de recursos de custeio, gerando atrasos no diagnóstico e tratamento de doenças. Considerando também que o município é de pequeno porte, sua população é inferior a 7 mil habitantes, e dessa população a ampla maioria são SUS dependentes. Um dos desafios que o município enfrenta é a insuficiência de recursos financeiros para o custeio da média complexidade, e sendo assim, objetivamos custear procedimentos de média complexidade com finalidade diagnóstica como os citados abaixo:1 - Conforme portaria SAES/MS nº 1.822 de 11 de junho de 2024, os códigos são: 09.02.01.001-8, 09.02.01.002-6, 09.02.01.003-4, 09.02.01.004-2 e 09.02.01.006-9.2 - Conforme portaria  SAES/MS Nº 1.826, DE 11 DE JUNHO DE 2024, os códigos são: 09.05.01.001-9, 09.05.01.002-7, 09.05.01.003-5, 09.05.01.004-3.Ações de serviços:1-Ampliação da oferta; de serviços de média complexidade;2-Melhoria da qualidade dos serviços prestados;3-Redução das filas de espera para os procedimentos clínicos;4-Fortalecimento da gestão.Metas quantitativas1-Aumento de 10% na oferta de serviços de médica complexidade.2-Redução de 20% nas filas de espera para procedimentos clínicos.3-Realização no mínimo mais 50 procedimentos adicionais por mês.Metas qualitativas1-Melhoria da satisfação dos usuários com os serviços prestados;2-Redução das complicações pós operatórias entre outras;3-Aumento da Eficiência nos processos de trabalho.Com as ações propostas, pretendemos ampliar a oferta, melhorar a qualidade e reduzir as filas de espera para procedimentos.Informamos ainda que as ações serão desenvolvidas pelo CNES 2796791 - SANTA CASA MISERIOCORDIA DE RIO PRETO. Destacamos que serão contratos os profissionais de Cardiologia e Oftalmologia para a prestação de serviços correlatos às suas áreas, conforme aprovada a proposta. Serão contratados serviços como Consultas, avaliação diagnóstica inicial, avaliação diagnóstica II - síndrome coronariana, entre outros serviços constantes nos códigos supracitados para Cardiologia. Serão contratados serviços como Consultas, avaliação inicial em oftalmologia, avaliação de estrabismo, avaliação de retinopatia diabética, entre outros serviços constantes nos códigos supracitados para oftalmologia. O Código de natureza de despesa poderão ser 3.3.90.36 ou 3.3.90.34.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":212564.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}