{"data":[{"id_proposta":39314,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14744834000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29375-000","ed_logradouro":"EVANDI AMERICO COMARELA","ed_numero":"385","ed_complemento":"ANDAR TERCEIRO","ed_bairro":"ESPLANADA","cd_ibge_recebedor":3205069,"nm_municipio_recebedor":"VENDA NOVA DO IMIGRANTE","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado.O município desenvolve uma ação estratégica na Rede de Atenção à Saúde, garantindo o acesso dos usuários a serviços de média e alta complexidade, regulados pelo Estado. São ofertadas diariamente consultas e exames especializados (ginecologia, oncologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia entre outras), assegurando a integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS).Promovendo o acesso mais rápido a consultas, exames e procedimentos especializados nas especialidades de ortopedia, cardiologia e oftalmologia, melhorando a jornada do paciente desde a atenção primária até os serviços especializados, incluídos em apenas uma fila para todas as consultas e exames especializados necessários, evitando múltiplas filas, oferecendo um cuidado contínuo e integrado, assegurando o acesso oportuno aos cuidados de saúde especializados.Vimos, por meio deste, apresentar junto ao plano de trabalho as ofertas de cuidado integrados (OCI), referente a Proposta 36000711038202500, a ação será realizada no estabelecimento com o CNES  2403358, no qual os especialistas já se encontram cadastrados e a unidade já está habilitada no programa mais acesso especialistas conforme PORTARIA N° 701 de 01 de setembro de 2023 desde 03/11/2025.CardiologiaPROCEDIMENTO 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICOCBO: 225120 - THIAGO DE OLIVEIRA CARDOSO ¿ CPF: 083.774.477-62CBO: 225120 ¿ LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA ¿ CPF: 072.023.396-84Ortopedia PROCEDIMENTO09.03.01.001-1 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIACBO: 225270 ¿ SAULO TESCH ¿ CPF: 009.615.227-39OncologiaPROCEDIMENTO 09.01.01.001-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA09.01.01.003-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE PRÓSTATACBO: 225250 ¿ RENATA DE SOUZA DA SILVA ¿ CPF: 065.304.016-44CBO: 225250 ¿ NICOLE KUSTER PORPINO FERREIRA ¿ CPF: 127.236.827-06CBO: 225285 ¿ RENATO GARGANO FABRIS ¿ CPF:271.788.228-64Oftalmologia PROCEDIMENTO09.05.01.003-5 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE9 ANOSCBO: 225265 ¿ INACIO PONS PAIM ¿ CPF: 070.652.257-55GinecologiaPROCEDIMENTO09.06.01.001-2 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I 09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II CBO: 225250 ¿ RENATA DE SOUZA DA SILVA ¿ CPF: 065.304.016-44CBO: 225250 ¿ NICOLE KUSTER PORPINO FERREIRA ¿ CPF: 127.236.827-06Informamos que poderá haver mudanças de prestadores caso o município faça novas contratações.\tO recurso financeiro, proveniente de emenda parlamentar na modalidade de incremento do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), será destinado ao custeio das despesas da Policlínica de Venda Nova do Imigrante (CNES nº 2403358), vinculada à Regulação Estadual e Municipal das consultas e exames ambulatoriais em ginecologia, oncologia, cardiologia, oftalmologia e ortopedia através de chamamento publico e ou consórcio intermunicipal. Certo de sua habitual atenção coloco-me à disposição para quaisquer dúvidas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":295355.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}