{"data":[{"id_proposta":39273,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11857715000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGA","ed_cep":"14910-000","ed_logradouro":"RUA EPISCOPAL","ed_numero":"1070","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3552700,"nm_municipio_recebedor":"TABATINGA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A contratação de assessoria técnica especializada para a Atenção Básica justifica-se pela necessidade de qualificar os processos de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas nas unidades de saúde, visando aprimorar a organização dos serviços e fortalecer a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde.A assessoria atuará de forma integrada com as equipes da atenção básica e  gestão municipal , prestando suporte técnico na implementação de sistemas de informação em saúde, análise de indicadores, acompanhamento de programas do Ministério da Saúde, elaboração de relatórios técnicos e subsidiando a tomada de decisão baseada em evidências.Considerando a complexidade das atribuições da Atenção Primária, a constante atualização das normativas federais e a necessidade de otimização dos recursos e resultados, a assessoria técnica contribuirá diretamente para o aprimoramento da gestão e para o cumprimento das metas pactuadas no âmbito do SUS.Dessa forma, a despesa enquadra-se na natureza 3.3.90.35 ¿ Serviços de Consultoria, por se tratar da contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão, sem vínculo empregatício com a administração pública.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}