{"data":[{"id_proposta":39226,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10501267000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPEUNA","ed_cep":"13537-000","ed_logradouro":"RUA 01","ed_numero":"275","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3521101,"nm_municipio_recebedor":"IPEÚNA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta tem como finalidade fortalecer as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) e vigilância em saúde, enfatizando a importância das ações de endemias para evitar transmissão para a população mais fragilizada gestantes e idosos que necessitam de mais cuidado integrado.Os recursos da emenda serão aplicados em:¿\tAquisição de insumos e materiais de apoio para controle vetorial (larvicidas, kits de borrifação, equipamentos de nebulização e proteção individual ¿ EPIs);¿\tEstruturação logística para visitas domiciliares, mutirões e ações comunitárias;¿\tDesenvolvimento de campanhas de mobilização social e educativa, com foco na eliminação de criadouros e sensibilização da população;¿\tApoio a ações itinerantes em escolas, praças e comunidades, integrando educação em saúde e orientações preventivas;¿\tProdução e distribuição de material gráfico e informativo para conscientização da população.A execução dessa proposta permitirá:¿\tRedução da proliferação do mosquito Aedes aegypti e consequente diminuição dos casos de doenças relacionadas;¿\tMaior integração entre equipes de saúde e comunidade nas ações preventivas;¿\tMelhoria dos indicadores de vigilância em saúde e controle de endemias;¿\tProteção da saúde pública e redução de riscos de surtos epidêmicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":70000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}