{"data":[{"id_proposta":39100,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09521192000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE WENCESLAU BRAZ","ed_cep":"84950-000","ed_logradouro":"RUA PARANA","ed_numero":"270","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4128500,"nm_municipio_recebedor":"WENCESLAU BRAZ","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Wenceslau Braz necessita do recurso para fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na ampliação e qualificação das estratégias de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, Atenção Integral à Saúde da Mulher, Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis.O recurso será aplicado na aquisição de materiais de consumo ambulatorial, essenciais para o desenvolvimento das ações e serviços realizados no âmbito da APS, garantindo melhores condições operacionais às equipes de saúde e assegurando o atendimento contínuo e de qualidade à população.A execução dos recursos será realizada diretamente pelo Município de Wenceslau Braz, observando os trâmites legais e as orientações do Ministério da Saúde, com registro, controle e prestação de contas conforme a regulamentação vigente. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento das ações estratégicas da APS, promovendo maior resolutividade, integralidade do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde no território municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100013.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}