{"data":[{"id_proposta":3910,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12047232000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAI","ed_cep":"27175-000","ed_logradouro":"RUA MOACYR BARBOSA","ed_numero":"73","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3304003,"nm_municipio_recebedor":"PIRAÍ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo viabilizar o incremento do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Piraí -RJ.O recurso será utilizado para fortalecer ações estratégicas e qualificadas na APS, com foco na ampliação do acesso, da resolutividade e da qualidade do cuidado prestado à população. A aplicação dos valores se dará conforme descrito abaixo:1.\tR$ 300.000,00 ¿ destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, com ênfase no desenvolvimento da estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, visando:o\tAumentar a cobertura vacinal nos diversos ciclos de vida.o\tReduzir riscos de surtos epidemiológicos.o\tFortalecer o monitoramento e a resposta rápida a doenças evitáveis por vacinação.2.\tR$ 200.000,00 ¿ destinados ao apoio digital à qualificação do cuidado na APS, especialmente com:o\tImplantação e ampliação de serviços de teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação e segunda opinião formativa.o\tSuporte técnico às equipes da APS para otimizar processos assistenciais e promover maior eficiência na atenção remota, alinhada às diretrizes da saúde digital no SUS.As ações planejadas estão alinhadas aos princípios do SUS e aos eixos prioritários do Ministério da Saúde para a Atenção Primária, contribuindo diretamente para a melhoria do acesso, da integralidade do cuidado e da equidade no atendimento à saúde da população local.A proposta, portanto, justifica-se pela necessidade de fortalecimento contínuo da APS, especialmente diante dos desafios impostos por agravos emergentes, baixa cobertura vacinal em determinadas faixas etárias e necessidade de modernização das práticas clínicas e assistenciais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}