{"data":[{"id_proposta":39015,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12447227000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA","ed_cep":"58720-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE EPITACIO PESSOA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513802,"nm_municipio_recebedor":"SANTA TERESINHA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DE SOLICITAÇÃO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEEstratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, Estratégia de Rastreamento e Navegação do Cuidado para Pacientes que Necessitam de Tratamento Fora do DomicílioMunicípio de Santa Terezinha ¿ PBO presente custeio tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Básica em Saúde no município de Santa Terezinha/PB, assegurando a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade da atenção prestada à população, por meio da implementação e fortalecimento das estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento de condições crônicas e navegação do cuidado para pacientes que necessitam de tratamento fora do domicílio (TFD).A busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis visa intensificar o acompanhamento da população, garantindo altas coberturas vacinais, a detecção precoce de agravos e a interrupção de cadeias de transmissão. Já a estratégia de rastreamento busca ampliar o monitoramento e diagnóstico precoce de condições crônicas, contribuindo para o controle de doenças e a melhoria da qualidade de vida dos usuários.A navegação do cuidado para pacientes que necessitam de TFD é fundamental para assegurar a continuidade do tratamento fora do município, garantindo o acompanhamento, o transporte seguro e o apoio logístico necessário para que o usuário tenha acesso a todos os níveis de atenção à saúde, de forma humanizada e resolutiva.Os recursos financeiros serão destinados à aquisição de combustível, peças, pneus e manutenção dos veículos da saúde, garantindo o pleno funcionamento da frota e o deslocamento das equipes em ações externas e transportes de pacientes. Também serão aplicados na aquisição de insumos, materiais de consumo, medicamentos da atenção básica e material hospitalar, fundamentais para a manutenção das atividades assistenciais nas Unidades Básicas de Saúde e para a continuidade dos atendimentos à população.Dessa forma, o custeio solicitado contribuirá diretamente para o fortalecimento da Atenção Básica no município de Santa Terezinha/PB, promovendo maior eficiência operacional, ampliação do acesso aos serviços de saúde, melhoria dos indicadores de cobertura vacinal, controle de doenças transmissíveis e acompanhamento qualificado dos pacientes em tratamento fora do domicílio, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}