{"data":[{"id_proposta":39002,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13845347000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64855-000","ed_logradouro":"AVENIDA RAIMUNDO NEIVA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2200806,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO ALMEIDA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Fortalecer a Atenção Primária à Saúde para a elaboração e execução de estratégias de rastreamento e controle de condições crônica, como o objetivo de fortalecer a prevenção e controle das condições crônicas, por meio de ações de promoção, prevenção, tratamento e cuidado, no contexto da Atenção Primária à Saúde. Ofertar serviços e ações para acompanhamento integral na primeira infância, assim como manter a estrutura física adequada para a prestação de serviços de Atenção Primária à Saúde para a população, com reparos necessários, manutenção de equipamentos e aparelhos; Aquisição de Insumos, tais como gazes, fita de glicemia, soros, luvas, atadura, esparadrapo dentre outros. Aquisição de medicamentos será para complementar ao componente da Assistência Farmacêutica, para uso na realização de atendimentos e oferta desses medicamentos para a população, assim como a aquisição de Materiais de Uso Contínuo para acompanhamento e controle de pessoas com condições crônicas e prevenção e tratamento de outras condições; assegurar a consulta médica e de enfermagem para a população, garantir a oferta de consultas odontológicas. Contratação de serviços médicos na forma de contratação por pessoa jurídica","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}