{"data":[{"id_proposta":38993,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10685971000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA TALHADA","ed_cep":"56903-450","ed_logradouro":"RUA IRNERIO INACIO DE OLIVEIRA","ed_numero":"132","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"NOSSA SENHORA DA PENHA","cd_ibge_recebedor":2613909,"nm_municipio_recebedor":"SERRA TALHADA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de materiais e insumos é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade das ações de imunização desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Esses itens são indispensáveis para o correto armazenamento, preparo, aplicação e descarte de vacinas, assegurando a eficácia dos imunobiológicos e a segurança dos profissionais e da população atendida. Os materiais e insumos necessários incluem, entre outros, seringas, agulhas, algodão, álcool, caixas para descarte de perfurocortantes, termômetros, caixas térmicas, gelo reutilizável e demais itens de uso rotineiro nas salas de vacinação. A reposição periódica desses insumos é imprescindível, considerando o consumo contínuo decorrente da demanda vacinal e das campanhas de imunização realizadas ao longo do ano. A falta de materiais compromete diretamente o funcionamento das salas de vacina, podendo ocasionar interrupções nas atividades, prejuízos ao calendário vacinal e riscos à saúde pública. Dessa forma, a aquisição proposta visa: Assegurar o pleno funcionamento das salas de vacinação; Garantir condições adequadas de biossegurança e boas práticas de imunização; Manter a qualidade e a segurança no atendimento à população e cumprir as normas e orientações estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pelo PNI. Portanto, a aquisição de materiais e insumos para vacinação é uma medida essencial e estratégica para o fortalecimento das ações de imunização e para a manutenção da cobertura vacinal no território.A manutenção preventiva e corretiva das geladeiras e câmaras frias utilizadas para o armazenamento de vacinas é essencial para garantir a integridade e a eficácia dos imunobiológicos utilizados nas ações de imunização. Esses equipamentos são responsáveis por manter as vacinas dentro da faixa de temperatura adequada (geralmente entre +2°C e +8°C), conforme as normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com o uso contínuo e o desgaste natural dos equipamentos, é comum a ocorrência de falhas mecânicas, elétricas ou de calibração, que podem comprometer a conservação adequada dos imunobiológicos. A ausência de manutenção periódica aumenta o risco de perda de vacinas por variação de temperatura, o que representa prejuízo financeiro e risco à saúde pública, uma vez que pode interromper o calendário vacinal da população. Dessa forma, a aquisição de recursos destinados à manutenção regular das geladeiras e câmaras frias é imprescindível para: Garantir a conservação adequada das vacinas e a continuidade das ações de imunização; Evitar perdas de imunobiológicos e desperdício de recursos públicos; Assegurar o cumprimento das normas do PNI e das boas práticas de armazenamento de vacinas e promover maior segurança e confiabilidade no serviço prestado à comunidade. Portanto, a manutenção preventiva e corretiva desses equipamentos constitui uma ação prioritária e necessária para a manutenção da qualidade e eficiência das atividades de imunização no município.A aquisição de recursos destinados ao laboratório citopatológico é de fundamental importância para a manutenção e aprimoramento das atividades de diagnóstico e prevenção do câncer do colo do útero e de outras doenças rastreadas por meio de exames citopatológicos. O laboratório desempenha papel essencial na atenção à saúde da mulher, sendo responsável pela análise das amostras coletadas nas unidades de saúde e pela emissão de laudos que orientam o acompanhamento clínico e o tratamento adequado das pacientes. Para garantir a qualidade e a confiabilidade dos resultados, é indispensável dispor de equipamentos, materiais e insumos em condições adequadas de uso, bem como realizar a manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos utilizados nas análises. A falta de recursos compromete diretamente a capacidade de processamento das amostras, podendo gerar atrasos na entrega dos resultados, acúmulo de exames e prejuízo no acompanhamento das usuárias do sis","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}