{"data":[{"id_proposta":38598,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11850135000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","ed_cep":"58610-000","ed_logradouro":"RUA JOVENTINO JOSIAS DE ARAUJO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2514701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO SABUGI","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de São José do Sabugi/PB, por meio do  CENTRO DE ESPECIALIDADES CNES 2321246, fortalecendo a continuidade do cuidado e a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde (RAS). O recurso de custeio solicitado será destinado à contratação de serviços especializados em saúde, abrangendo consultas médicas, exames complementares e procedimentos clínicos, de forma a garantir maior acesso e integralidade do cuidado aos usuários do SUS, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), considerando a Oferta de Cuidados Integrados (OCI). Natureza da Despesa MATERIAL DE CONSUMO A aquisição de insumos médicos, descartáveis e materiais de uso contínuo é essencial para a realização dos procedimentos descritos nas OCI, permitindo a ampliação da oferta de serviços especializados. Esses insumos viabilizarão a execução dos seguintes procedimentos: Ortopedista (Portaria SAES/MS nº 1.823/2024):09.03.01.001-1 ¿ Avaliação diagnóstica em Ortopedia com recursos de Radiologia09.03.01.002-0 ¿ Avaliação diagnóstica em Ortopedia com recursos de Radiologia e Ultrassonografia09.03.01.003-8 ¿ Avaliação diagnóstica em Ortopedia com recursos de Radiologia e Tomografia ComputadorizadaOftalmologia (Portaria SAES/MS nº 2.331/2024): 09.05.01.001-9  Avaliação inicial em oftalmologia (0 a 8 anos) 02.11.06.023-2 Teste ortóptico 02.11.06.012-7  Mapeamento de retina 02.11.06.002-0  Biomicroscopia de fundo de olho 09.05.01.002-7  Avaliação de estrabismo 02.11.06.023-2  Teste ortóptico 02.11.06.025-9 Tonometria 02.11.06.002-0  Biomicroscopia de fundo de olho 09.05.01.003-5  Avaliação inicial em oftalmologia (a partir de 9 anos)02.11.06.025-9  Tonometria 02.11.06.012-7  Mapeamento de retina 09.05.01.004-3  Avaliação de retinopatia diabética 02.11.06.017-8  Retinografia binocular colorida  02.05.02.008-9  Ultrassonografia de globo ocular / órbita 09.05.01.005-1  Avaliação inicial para oncologia oftalmológica 02.11.06.012-7  Mapeamento de retina 02.11.06.002-0  Biomicroscopia de fundo de olho Gerado 2 de 3 02.11.06.025-9  Tonometria Natureza da Despesa  Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, os Subgrupo 04: Atenção em Otorrinolaringologia e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Otorrinolaringologia, conforme estabelecido na Portaria SAES/MS nº 1.825, de 11 de Junho de 2024.- Procedimento: 0904010015   OCI  Avaliação inicial diagnóstica de déficit auditiva02.11.07.004-1 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA)- Procedimento: 0904010023  OCI  Progressão de avaliação diagnóstica de déficit auditiva02.11.07.004-1 - AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA)02.11.07.026-2- POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MÉDIA E LONGA LATÊNCIA- Procedimento: 0904010031 OCI Avaliação diagnóstica de nasofaringe e de orofaringe:02.09.04.004-1 VIDEOLARINGOSCOPIA02.09.04.002-5 ¿ LARINGOSCOPIAOrtopedista (Portaria SAES/MS nº 1.823/2024):09.03.01.001-1 ¿ Avaliação diagnóstica em Ortopedia com recursos de Radiologia09.03.01.002-0 ¿ Avaliação diagnóstica em Ortopedia com recursos de Radiologia e Ultrassonografia09.03.01.003-8 ¿ Avaliação diagnóstica em Ortopedia com recursos de Radiologia e Tomografia ComputadorizadaA)\tOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  PJ  , para  contratação de profissionais para prestação de serviços  especializados  e de apoio diagnóstico e suporte operacional às ações de Ortopedia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia. Esses serviços são indispensáveis para assegurar a continuidade e a qualidade da assistência prestada no âmbito das OCI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":161364.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}