{"data":[{"id_proposta":3857,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10188734000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JERONIMO DA SERRA","ed_cep":"86270-000","ed_logradouro":"AVENIDA RAUL PROENCA","ed_numero":"914","ed_complemento":"LOTE ESQUINA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4124707,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JERÔNIMO DA SERRA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e exerce papel fundamental na promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das condições crônicas de saúde da população. Com o crescente aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e dislipidemias, torna-se imprescindível fortalecer as ações de rastreamento e monitoramento contínuo desses agravos no âmbito da APS.Nesse contexto, este município está implementando ações estratégicas voltadas ao rastreamento ativo de condições crônicas, com o objetivo de identificar precocemente os usuários acometidos, melhorar o controle clínico e reduzir a ocorrência de complicações, internações e óbitos evitáveis. Para a execução dessas atividades, é necessário garantir suporte adequado às equipes de saúde da família, com disponibilização de materiais de consumo essenciais, como: lancetas, fitas reagentes, glicosímetros, esfigmomanômetros, balanças, materiais de registro, entre outros insumos utilizados nas atividades de triagem e acompanhamento.Dessa forma, a presente solicitação de incremento ao custeio destina-se à aquisição de materiais de consumo e insumos necessários para a operacionalização das estratégias de rastreamento e manejo das condições crônicas, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade da atenção à saúde, o fortalecimento das ações de vigilância em saúde e a resolutividade da Atenção Primária.A medida está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e às prioridades do Ministério da Saúde no enfrentamento das doenças crônicas, promovendo o cuidado integral e contínuo à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}