{"data":[{"id_proposta":38507,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12121651000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGREJINHA","ed_cep":"95650-000","ed_logradouro":"AVENIDA ILDO MENEGHETTI","ed_numero":"757","ed_complemento":null,"ed_bairro":"15 DE NOVEMBRO","cd_ibge_recebedor":4310108,"nm_municipio_recebedor":"IGREJINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Navegação do Cuidado constitui uma estratégia essencial para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, com foco na integralidade, continuidade e coordenação do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa abordagem visa garantir que o paciente percorra os diferentes pontos da rede de forma orientada, segura e resolutiva, reduzindo barreiras de acesso, duplicidade de atendimentos e fragmentação das ações em saúde.Atualmente, observa-se a necessidade de aprimorar os fluxos assistenciais e fortalecer a articulação entre a Atenção Primária à Saúde e os serviços de média e alta complexidade, especialmente em situações de maior vulnerabilidade ou de condições crônicas que demandam acompanhamento contínuo. Nesse sentido, a implantação e qualificação das ações de Navegação do Cuidado têm papel fundamental na melhoria dos desfechos clínicos e na eficiência da gestão do cuidado.Os recursos oriundos da emenda parlamentar serão destinados à estruturação e custeio das ações de Navegação do Cuidado, incluindo:capacitação de profissionais da rede para atuação como navegadores do cuidado;desenvolvimento de protocolos de acompanhamento e encaminhamento;aquisição de equipamentos e ferramentas tecnológicas de apoio à gestão dos casos;fortalecimento da comunicação entre os diferentes níveis de atenção;apoio às ações de busca ativa, acompanhamento domiciliar e integração com serviços especializados.Com a implementação dessas ações, o município pretende aprimorar a coordenação do cuidado, aumentar a resolutividade dos serviços, reduzir internações evitáveis e promover maior satisfação dos usuários com o sistema de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e da Rede de Atenção à Saúde (RAS).Portanto, a solicitação deste recurso se justifica pela necessidade de consolidar um modelo de atenção centrado nas pessoas, que garanta o acompanhamento longitudinal dos usuários e a efetiva integração entre os serviços, promovendo mais qualidade, equidade e eficiência no cuidado em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}