{"data":[{"id_proposta":38500,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14296302000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARROUPILHA","ed_cep":"95170-010","ed_logradouro":"PRACA EMANCIPACAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307906,"nm_municipio_recebedor":"FARROUPILHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Farroupilha/RS promove orientações e ações preventivas em saúde, realizam consultas médicas e odontológicas, atendimentos de enfermagem, imunizações, exames de pré-cancer (citopatológico), testes rápidos para o diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites B e C, encontros com pacientes que integram os grupos de saúde, além de encaminhamentos para exames laboratoriais e de imagem, cirurgias e atendimentos em especialidades. São compostas pelos seguintes profissionais: enfermeiros, técnicos de enfermagem, atendentes, higienizadoras, médicos clínico geral, médicos pediatra, médicos ginecologista/obstetra, cirurgiões-dentistas, auxiliares de consultório dentário, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e agentes comunitários de saúde (ACS).A operacionalização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Farroupilha conta com os seguintes pontos de atenção em saúde:-\t04 equipes de atenção primária - EAPs, sendo duas equipes localizadas na Unidade Básica de Saúde Central, uma equipe localizada na Unidade Básica de Saúde do 1º de Maio e uma equipe localizada na Unidade Básica de Saúde do América;-\t09 unidades de saúde com equipe de Estratégias de Saúde da Família - ESF;-\t07 unidades de Estratégia de Saúde da Família com equipe de Saúde Bucal e 07 unidades de saúde com atendimentos odontológicos;-\t01 unidade de atendimento móvel de saúde;-\t01 Farmácia Municipal.Com os recursos financeiros desta emenda parlamentar será possível ampliar e qualificar os serviços hoje ofertados a população farroupilhense, podendo desta forma, fortalecer as equipes para ampliar os atendimentos de consultas, de procedimentos, de campanhas de vacinação, visando o cumprimento e atingimento das metas pactuadas e em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}