{"data":[{"id_proposta":38497,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12087616000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99920-000","ed_logradouro":"RUA OLINDA VATER","ed_numero":"137","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306973,"nm_municipio_recebedor":"EREBANGO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), principal porta de entrada do SUS e responsável pela maior parte dos atendimentos da população. Assim, é essencial o apoio financeiro para garantir a continuidade, qualificação e ampliação dos serviços prestados. Neste sentido, com a finalidade de promover um cuidado mais eficiente, integral e humanizado à população, pretende-se utilizar o valor da emenda parlamentar para a contratação de serviços técnicos profissionais de pessoa jurídica nas áreas de clínica geral, ginecologia, odontologia e enfermagem. Trata-se, pois de serviços de terceiros, que atuam na Atenção Primária no Município de Erebango. Ressalte-se que o custeio desses serviços, são fundamentais para que o Município alcance as metas e indicadores do novo financiamento do SUS e como indutor de boas práticas, por exemplo, no pré-natal e puerpério, visando qualificar o cuidado integral e reduzir a morbimortalidade materna e neonatal. Esta e outras metas, como o cuidado com os idosos, diabéticos e hipertensos, o monitoramento e acompanhamento domiciliar e o controle de agendamento programado contribuirão significativamente para qualificar ainda mais a APS do Município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}