{"data":[{"id_proposta":38457,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12606896000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MASSAPE DO PIAUI","ed_cep":"64573-000","ed_logradouro":"RUA RUA RAIMUNDO TEOTONIO","ed_numero":"450","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206050,"nm_municipio_recebedor":"MASSAPÊ DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde de Massapê do Piauí, estado do Piauí apresenta esta proposta com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde -APS, considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde - SUS e o eixo estruturante da rede de atenção à saúde. O fortalecimento da APS é essencial para garantir o acesso universal, a integralidade do cuidado, a coordenação das ações de saúde e a continuidade do acompanhamento dos usuários, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população e para a redução das desigualdades. Os recursos serão utilizados em despesas de serviços terceiros pessoa jurídica podendo ser aplicado em: Exames laboratoriais e de imagem; Empresa de segurança/monitoramento patrimonial; Locação de veículos; Manutenção de equipamentos de refrigeração/ventilação/climatização; Locação de equipamentos; Empresa para Manutenção predial e pequenos reparos (hidráulico e elétrico); Manutenção de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos; Assessoria/consultorias técnicas e apoio administrativo; Capacitações, seminários, oficinas e treinamentos; Manutenção de veículos; Manutenção de equipamentos de informática; Contratação de médicos especialistas (PJ); entre outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":32467.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}