{"data":[{"id_proposta":38454,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11627366000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64765-000","ed_logradouro":"PRAÇA CENTRAL","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205359,"nm_municipio_recebedor":"JOÃO COSTA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de João Costa¿PI apresentam necessidade de reparos estruturais que comprometem o adequado funcionamento dos serviços e a qualidade do atendimento prestado à população. Foram identificadas deficiências em coberturas, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, pisos e adequações de acessibilidade, que impactam diretamente na segurança dos profissionais e usuários, além de dificultar o cumprimento das normas sanitárias e de vigilância em saúde.A realização desses reparos é essencial para garantir a continuidade e a melhoria dos serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde. O recurso solicitado visa custear as despesas com empresa terceirizada que ofereça esse tipo de serviço com a finalidade de assegurar condições adequadas de trabalho às equipes de saúde, promover conforto aos usuários e fortalecer a resolutividade da APS no território municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":38592.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}