{"data":[{"id_proposta":38444,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13836692000154","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COCAL DE TELHA - PIAUI","ed_cep":"64278-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO ALVES MENDES","ed_numero":"149","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2202711,"nm_municipio_recebedor":"COCAL DE TELHA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso financeiro solicitado será destinado ao custeio de despesas com pagamento de profissionais e encargos sociais vinculados à Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Cocal de Telha, garantindo a continuidade das ações e serviços essenciais desenvolvidos nesse nível de atenção.Os valores repassados serão utilizados  garantir  a remunerar trabalhadores que integram as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipe Multiprofissional (eMulti) e demais profissionais que atuam diretamente na execução de atividades que fortalecem a Atenção Primária. Embora haja cofinanciamento do Ministério da Saúde , porém as despesas com profissionais são maiores, visto que as equipes são compostas com outras categorias profissionais que ajudam na realização das equipes.Esses profissionais juntos são responsáveis por ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde, além do acompanhamento contínuo das famílias, contribuindo para o acesso universal, integral e equitativo aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).Dessa forma, o repasse dos recursos permitirá a manutenção e valorização dos profissionais que compõem a rede básica municipal, assegurando o funcionamento efetivo das unidades de saúde e a ampliação da qualidade do cuidado prestado à população de Cocal de Telha.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":30000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}