{"data":[{"id_proposta":38441,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12552597000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"64283-000","ed_logradouro":"RUA RUA 26 DE JANEIRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2201945,"nm_municipio_recebedor":"BOQUEIRÃO DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa a aquisição de material essencial de limpeza e higienização (incluindo sabão, água sanitária, desinfetantes, papel higiênico e papel toalha e outros) para o uso contínuo nos estabelecimentos de saúde do Município de Boqueirão do Piauí. Esta aplicação de recurso de emenda parlamentar se configura como um custeio básico e inadiável, pois a manutenção de um ambiente limpo e seguro é a principal medida de prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência. A ausência desses insumos compromete diretamente a segurança sanitária, elevando o risco de contaminação para usuários e profissionais, e fragiliza a qualidade do serviço prestado à população.Embora o material de limpeza pareça uma despesa administrativa, ele possui uma relação estratégica com a navegação do cuidado e o fortalecimento da Atenção Primária. Uma unidade de saúde asseada, higienizada e com insumos básicos disponíveis (como sabão e papel toalha para a higienização das mãos) é crucial para o acolhimento e a credibilidade. Isso elimina barreiras logísticas e incentiva o munícipe a buscar e permanecer no acompanhamento da APS, que é a coordenadora do cuidado na rede. Dessa forma, o recurso investido garante a salubridade mínima, permitindo que os profissionais atuem em um ambiente adequado e que o paciente se sinta seguro para dar continuidade à sua jornada de saúde.Em síntese, a aquisição deste material de consumo não apenas cumpre uma exigência sanitária básica, como também fornece o suporte operacional para que as Unidades de Saúde de Boqueirão do Piauí possam exercer sua função com eficiência e qualidade. Ao garantir as condições de higiene, a emenda parlamentar contribui de forma indireta, porém vital, para a resolutividade da atenção primária e para a proteção da saúde coletiva, consolidando o compromisso com o bem-estar da comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":19296.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}