{"data":[{"id_proposta":38423,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"01691513000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNA","ed_cep":"58188-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2501534,"nm_municipio_recebedor":"BARAÚNA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Baraúna/PB, integrante da 4ª Região de Saúde, vem fortalecendo as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, com foco na ampliação do acesso, melhoria da qualidade assistencial e fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde.O recurso de R$ 315.000,00, destinado ao Incremento ao Custeio de Serviços da APS, será aplicado em ações voltadas ao fortalecimento da estrutura e do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como à execução de estratégias que melhorem a resolutividade das equipes e ampliem o alcance das políticas públicas de saúde no território municipal.Os valores estão distribuídos da seguinte forma:¿ Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis (R$ 115.000,00): realização de campanhas, visitas domiciliares e ações itinerantes para ampliar a cobertura vacinal e o controle de doenças evitáveis;¿ Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas (R$ 100.000,00): acompanhamento de pacientes com doenças crônicas e fortalecimento das ações de prevenção e monitoramento contínuo;¿ Navegação do Cuidado (R$ 100.000,00): aprimoramento dos fluxos assistenciais, acompanhamento dos usuários e melhoria da comunicação entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde.A aplicação dos recursos seguirá a natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinada à contratação de serviços especializados de apoio técnico, administrativo, de manutenção e gestão do cuidado, que contribuam para o fortalecimento das ações das equipes da Atenção Primária.Com esta iniciativa, o município de Baraúna busca garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, assegurando maior resolutividade, ampliação da cobertura e eficiência na execução das ações da Atenção Primária à Saúde, promovendo o cuidado integral e humanizado no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":315000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}