{"data":[{"id_proposta":38373,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11336606000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO","ed_cep":"75355-000","ed_logradouro":"RUA 12 DE OUTUBRO","ed_numero":"5","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5221908,"nm_municipio_recebedor":"VARJÃO","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Varjão apresenta crescente demanda por ações de acompanhamento e controle das condições crônicas, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças associadas ao envelhecimento populacional. Diante desse cenário, a presente proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da implantação de estratégias de rastreamento, monitoramento e cuidado contínuo às pessoas com doenças crônicas.A iniciativa está alinhada à diretriz ¿Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção¿, integrando ações de cuidado, vigilância e educação em saúde.Os recursos serão aplicados na aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para o acompanhamento clínico e laboratorial dos usuários e na contratação de serviços de terceiros (pessoa física) voltados à navegação do cuidado e atividades educativas junto às equipes da APS. Essas ações têm como meta melhorar o controle das condições crônicas, reduzir internações evitáveis e ampliar a resolutividade da atenção básica, assegurando acesso integral e qualificado à população.Com isso, o Município de Varjão reafirma seu compromisso com o fortalecimento da APS e com a promoção da saúde e qualidade de vida das pessoas com condições crônicas, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS e os objetivos do PAP.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":60000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}