{"data":[{"id_proposta":38372,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11336606000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJAO","ed_cep":"75355-000","ed_logradouro":"RUA 12 DE OUTUBRO","ed_numero":"5","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5221908,"nm_municipio_recebedor":"VARJÃO","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Varjão/GO, com população estimada em cerca de 4 mil habitantes, apresenta a presente proposta com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo central da rede municipal, garantindo acesso qualificado, continuidade do cuidado e integralidade das ações.As atividades planejadas contemplam a realização de oficinas e capacitações para profissionais de saúde, qualificando as equipes para a busca ativa e o controle de doenças transmissíveis; o apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS; o fortalecimento das ações de regulação municipal e da própria estrutura da APS; a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo voltados ao acompanhamento de pessoas com condições crônicas; a criação de um canal de comunicação direta com os usuários; e o apoio logístico a ações domiciliares e intersetoriais junto a creches, escolas e CRAS.Essas iniciativas visam aprimorar a gestão local, ampliar o acesso aos serviços, garantir maior resolutividade na atenção básica e promover integração entre os diferentes níveis e setores de atenção à saúde. A proposta está alinhada às diretrizes do SUS e ao Plano Municipal de Saúde, reforçando o compromisso de Varjão com o direito à saúde, a melhoria da qualidade da assistência e o fortalecimento da APS como coordenadora do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}