{"data":[{"id_proposta":38365,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"01753396000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA","ed_cep":"75640-000","ed_logradouro":"RUA C OLINTO","ed_numero":"120","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5217104,"nm_municipio_recebedor":"PIRACANJUBA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Piracanjuba tem registrado aumento significativo na demanda por apoio logístico para o transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente para realização de consultas especializadas, exames de maior complexidade e procedimentos não ofertados no âmbito local. Esse fluxo assistencial é fundamental para garantir a continuidade do cuidado, o acesso resolutivo e a integralidade prevista nas políticas públicas de saúde.Para assegurar a efetividade dessas ações e a regularidade do transporte sanitário, torna-se necessário o custeio de despesas relativas à manutenção da frota utilizada nos deslocamentos intermunicipais, bem como a aquisição de combustíveis. A adequada manutenção preventiva e corretiva dos veículos é imprescindível para garantir segurança, eficiência operacional e a disponibilidade constante dos meios de locomoção, evitando interrupções dos atendimentos e custos maiores decorrentes de danos mecânicos.A aplicação dos recursos também contemplará despesas com materiais e serviços essenciais ao funcionamento adequado da prestação do serviço de transporte, assegurando qualidade, agilidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS. Dessa forma, o incremento financeiro contribuirá diretamente para a ampliação da capacidade assistencial da rede municipal, fortalecendo a APS como coordenadora do cuidado e porta de entrada preferencial do sistema de saúde.Assim, os recursos serão utilizados para manutenção dos veículos, aquisição de combustíveis e contratação de serviços, garantindo maior eficiência no deslocamento dos pacientes e promovendo acesso ampliado e contínuo aos serviços de saúde especializados, reduzindo barreiras geográficas e melhorando os indicadores assistenciais do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":202906.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}