{"data":[{"id_proposta":38332,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14733777000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO CASTELO","ed_cep":"29370-000","ed_logradouro":"RUA JOSE OLIVEIRA DE SOUZA","ed_numero":"300","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"PEDRO RIGO","cd_ibge_recebedor":3201704,"nm_municipio_recebedor":"CONCEIÇÃO DO CASTELO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Conceição do Castelo está situada na região montanhosa do Espírito Santo, a aproximadamente 120 km da capital, Vitória. O município possui uma área de 369,78 km² e uma população estimada em 12.448 habitantes (IBGE/2024), dos quais cerca de 40% residem na zona rural. De acordo com o Censo de 2010, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) municipal é de 0,670. Os recursos destinados ao município de Conceição do Castelo/ES serão aplicados no custeio de ações voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na atenção integral à saúde da mulher e da criança, em consonância com o planejamento estratégico municipal da área. A aplicação dos valores compreenderá a aquisição de insumos e materiais de consumo necessários à manutenção das atividades assistenciais, incluindo seringas, agulhas, materiais para coleta do exame preventivo do câncer do colo do útero, lençóis descartáveis, papel toalha e toalhas, de modo a assegurar condições adequadas de higiene, segurança e qualidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos também contemplam a aquisição de combustível e de peças automotivas destinadas à manutenção da frota de veículos utilizada nas ações de busca ativa e extramuros, que têm por objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, com especial atenção às gestantes, puérperas, crianças e demais usuários que demandam acompanhamento contínuo pelas equipes da APS.Adicionalmente, prevê-se a realização de manutenção preventiva e corretiva da câmara fria, dos freezers e dos aparelhos de ar-condicionado instalados na sala de vacinação, medida imprescindível para garantir a adequada conservação dos imunobiológicos e a continuidade dos serviços de imunização no município.O público-alvo das ações compreende mulheres em idade fértil e crianças de 0 a 15 anos, considerados grupos prioritários nas políticas de atenção básica. A execução das atividades propostas visa ao aprimoramento da qualidade e da resolutividade dos serviços da Atenção Primária, à ampliação da cobertura vacinal, ao fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde e à redução de agravos evitáveis, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da rede municipal de saúde e para a melhoria das condições de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}