{"data":[{"id_proposta":38318,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11363476000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","ed_cep":"47160-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO MANOEL","ed_numero":"80","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2920452,"nm_municipio_recebedor":"MANSIDÃO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Mansidão, localizado no interior da Bahia, enfrenta desafios significativos na garantia de acesso integral e contínuo aos serviços de saúde, especialmente no que se refere ao rastreamento e controle de condições crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, que representam importante carga de morbimortalidade na população.Para a efetividade desta estratégia, torna-se indispensável a destinação de recursos financeiros para Atenção Primária à Saúde (APS), com três pontos fundamentais:Aluguel de carro para viabiliza o deslocamento das equipes de saúde para a realização de visitas domiciliares, campanhas de rastreamento, acompanhamento de pacientes em áreas rurais e de difícil acesso, assegurando cobertura territorial e equidade no atendimento.Alimentação, para garantir melhores condições de trabalho às equipes de saúde durante as ações externas e prolongadas, principalmente em localidades distantes, promovendo suporte adequado ao desenvolvimento das atividades.Dessa forma, a aquisição dos recursos ora solicitados se apresenta como medida essencial para fortalecer a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas em Mansidão - Bahia, ampliando a resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS), prevenindo complicações, reduzindo internações e assegurando melhor qualidade de vida à população assistida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":120000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}