{"data":[{"id_proposta":38154,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"04441389000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","ed_cep":"78049-902","ed_logradouro":"RUA JULIO DOMINGOS DE CAMPOS S/N","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO","cd_ibge_recebedor":5103403,"nm_municipio_recebedor":"CUIABÁ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. PROPONENTEEntidade Proponente: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT)Gestão Financeira: Fundo Estadual de SaúdeCNPJ: 04.441.389/0001-61Natureza da Ação: Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas - MACClassificação Econômica: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ2. OBJETO DO PLANOOs recursos serão aplicados no custeio de cirurgias eletivas de média complexidade, para redução da fila de espera e aumento na oferta de procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme previsão do art. 26, inciso II, item b da Portaria GM/MS nº 6.928/2025, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Os principais procedimentos cirúrgicos de média complexidade descritos abaixo serão executados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá - CISVARC, (CNPJ 36.833.348/0001-07), situado em Cuiabá/MT.Grupo Cirurgia do Aparelho Geniturinário-\tCistectomia Parcial (código 0409010022)-\tCistectomia Total e Derivação em 1 Só Tempo (código 0409010049)-\tCistectomia Total (código 0409010030)-\tCistolitotomia e/ou Retirada de Corpo Estranho da Bexiga (código 0409010065)-\tCistostomia (código 0409010090)-\tColpoperineoplastia Anterior e Posterior (código 0409070050)-\tColpoperineoplastia Anterior e Posterior com Amputação de Colo (código 0409060020)-\tColpoperineoplastia Posterior (código 0409070068)-\tColpoplastia Anterior (código 0409070084)-\tCorreção de Hipospadia (1º Tempo) (código 0409050032)-\tCorreção de Hipospadia (2º Tempo) (código 0409050040)-\tCuretagem Semiótica com ou Sem Dilatação do Colo do Útero (código 0409060046)-\tExcisão Tipo 3 do Colo Uterino (código 0409060038)-\tExerese de Cisto de Epididimo (código 0409040070)-\tExerese de Cisto Vaginal (código 0409070149)-\tExerese de Glândula de Bartholin/Skene (código 0409070157)-\tExploração Cirúrgica da Bolsa Escrotal (código 0409040096)-\tExtração Endoscópica de Cálculo em Pelve Renal (código 0409010146)-\tHisterectomia (por Via Vaginal) (código 0409060100)-\tHisterectomia com Anexectomia (Uni/Bilateral) (código 0409060119)-\tHisterectomia Total (código 0409060135)-\tHisteroscopia Cirúrgica com Ressectoscópio (código 0409060178)-\tInstalação Endoscópica de Cateter Duplo J (código 0409010170)-\tLaqueadura Tubária (código 0409060186)-\tMarsupialização de Glândula de Bartolin (código 0409070190)-\tMiomectomia (código 0409060194)-\tNefrectomia Parcial (código 0409010200)-\tNefrectomia Total (código 0409010219)-\tNefrolitotomia Percutânea (código 0409010235)-\tNefrolitotomia (código 0409010227)-\tNefrostomia Percutânea (código 0409010294)-\tNefroureterectomia Total (código 0409010308)-\tOoferectomia/Ooforoplastia (código 0409060216)-\tOrquidopexia Bilateral (código 0409040126)-\tOrquidopexia Unilateral (código 0409040134)-\tOrquiectomia Unilateral (código 0409040169)-\tPielolitotomia (código 0409010316)-\tPieloplastia (código 0409010324)-\tPostectomia (código 0409050083)-\tProstatectomia Suprapúbica (código 0409030023)-\tRessecção do Colo Vesical/Tumor Vesical a Céu Aberto (código 0409010367)-\tRessecção Endoscópica de Lesão Vesical (código 0409010383)-\tRessecção Endoscópica de Próstata (código 0409030040)-\tRetirada Percutânea de Cálculo Ureteral com Catéter (código 0409010391)-\tSalpingectomia Uni/Bilateral (código 0409060232)-\tTratamento Cirúrgico de Cistocele (código 0409010430)-\tTratamento Cirúrgico de Fístula Vesico-Entérica (código 0409010456)-\tTratamento Cirúrgico de Fístula Vesico-Retal (código 0409010464)-\tTratamento Cirúrgico de Fístulas Ureterais (código 0409010472)-\tTratamento Cirúrgico de Hidrocele (código 0409040215)-\tTratamento Cirúrgico de Incontinência Urinária Via Abdominal (código 0409010499)-\tTratamento Cirúrgico de Refluxo Vesico-Ureteral (código 0409010502)-\tTratamento Cirúrgico de Varicocele (código 0409040231)-\tUreterolitotomia (código 0409010561)-\tUreterolitotripsia Transureteroscópica (código 0409010596)-\tUretroplastia Autogena (códig","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":8300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}