{"data":[{"id_proposta":38017,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13807681000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS","ed_cep":"26323-292","ed_logradouro":"RUA VEREADOR MARINHO HEMETERIO OLIVEIRA","ed_numero":"1170","ed_complemento":"ANDAR 3","ed_bairro":"VILA PACAEMBU","cd_ibge_recebedor":3304144,"nm_municipio_recebedor":"QUEIMADOS","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Queimados conta em sua estrutura com o Hospital  Maternidade Municipal de Queimados, criado através da Lei N° 1195/14, de 14 de agosto de 2014. O HMMQ presta  serviços de assistência à saúde,  atendimentos de urgência e emergência obstétrica, de risco habitual, internações, atenção ambulatorial especializada, serviços de diagnósticos e cirurgia geral e eletiva no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. CNES 0182974O. A Unidade tem contrato vigente  de gestão para seu gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no HMMQ com o Instituto Social Se Liga no valor anual de R$ 28.610.670,48 (Vinte e oito milhões seiscentos e dez mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos.METAS1\tCarteira de Serviços da Atenção Básica 2\tRealizar Pré- Natal no SUS3\tGarantia do número mínimo de Consultas Pré- Natal 4\tInvestigação de óbitos Infantis por Sífilis Congênita  5\tEliminação de casos de sífilis congênita","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}