{"data":[{"id_proposta":37980,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11803371000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79290-000","ed_logradouro":"RUA CEL. PILAD REBUA","ed_numero":"1780","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5002209,"nm_municipio_recebedor":"BONITO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações do PMAE incluem ampliar o acesso a consultas e exames especializados por meio de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e a gestão de filas únicas, usando a telessaúde e a articulação com a atenção primária para a reorganização da rede de atenção especializada. Outras ações envolvem a qualificação da contratualização de serviços,Consultas médicas em atenção especializada, Teleconsulta médica na atenção especializada, Exames complementares específicos da áreas de cardiologia, oftalmologia, ortopedia e ginecologia , Procedimentos terapêuticos e cirúrgicos relacionados à cardiologia, oftalmologia, ortopedia e ginecologia. A solicitação de passagens e locomoção deve-se a Deslocamento de equipes multiprofissionais: para realização de atendimentos, visitas técnicas, capacitações e acompanhamento de programas em diferentes unidades de saúde; Viagens para consultas e procedimentos: quando houver necessidade de encaminhamentos entre unidades ou municípios, garantindo acesso oportuno aos serviços de média e alta complexidade;Monitoramento e supervisão: para acompanhamento da execução das ações de saúde, incluindo fiscalizações, visitas técnicas e auditorias; Eficiência na execução das ações: assegura que os profissionais possam desempenhar suas funções sem prejuízo da cobertura das atividades previstas na proposta; o CNES da unidade beneficiada 2376350. Procedimentos Ginecologia-     0906010012 - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I,     0906010020 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) II, 0906010039 - OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) - SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL I, 0906010047 - OCI - GIN2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL II, 0906010055\tOCI - GIN3 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA)- ENDOMETRIOSE PROFUNDA- CASOS COMPLEXOS E PROGRAMAÇÃO CIRÚRGICA, Ortopedia- 0903010011 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA,     0903010020 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA,     0903010038 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,     0903010046 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Cardiologia- 0902010026 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, 0905010019\tOCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS, 0905010035\tOCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS, 0905010051\tOCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA, 0905010060\tOCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA, 0905010078 - OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO,","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}