{"data":[{"id_proposta":37969,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11495687000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39404-166","ed_logradouro":"GOVERNADOR MAGALHAES PINTO","ed_numero":"4000","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARAGUA","cd_ibge_recebedor":3143302,"nm_municipio_recebedor":"MONTES CLAROS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A alocação dos recursos financeiros solicitados é imperativa e será direcionada de forma estratégica para fortalecer a capacidade de atendimento da Fundação Hospitalar de Montes Claros, CNES 2219638, com foco prioritário nos procedimentos de alta e média complexidade. O Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos oriundos dos serviços de saúde é fundamental para garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados pela Fundação. As ações de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) se referem ao gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS), que engloba todas as etapas do manejo desses materiais, desde a geração até a disposição final. As acções incluem: segregação, acondicionamentos, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, coleta e transporte externo, tratamento, armazenamento externo e disposição final. As metas incluem: proteção da saúde públicoa e do meio ambiente, gestão integrada e gerenciamento ambiental adequado, minimização da geração de resíduos, segregação e acondicionamento corretos, tratamento prévio, tratamento seguro e disposição final ambientalmente adequada. Quanto as categorias de despesas, geralmente envolvem custos operacionais diretos e indiretos. As principais categorias incluem: frota de veículos e transporte, tratamento e dispósição final, onfraestrutura e instalções, monitoramento e licenciamentos e adminsitração e custos indiretos. A escolha dessas ações, metas e categorias de despesa se justifica para estoque mínimo de gêneros alimentícios, além de reduzir custos e melhorar a eficiência dos serviços prestados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}