{"data":[{"id_proposta":37940,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13759150000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRUMADO","ed_cep":"46100-000","ed_logradouro":"PRACA CEL. ZECA LEITE","ed_numero":"415","ed_complemento":"ANDAR PRIMEIRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2904605,"nm_municipio_recebedor":"BRUMADO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada visa à ampliação dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com ênfase na redução de filas e no incremento das cirurgias especializadas, alinhando-se diretamente aos objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde.Atualmente, o município de Brumado enfrenta uma demanda crescente por procedimentos cirúrgicos especializados. A rede assistencial local, embora estruturada para atender demandas básicas e de média complexidade, encontra-se em permanente sobrecarga, sobretudo o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, que embora seja municipal atua de fato como referência regional na realização de cirurgias ortopédicas, de otorrinolaringologia e diversas outras. O aumento da demanda, combinado com recursos insuficientes para o custeio dos serviços especializados, tem dificultado a execução de atendimentos cirúrgicos dentro dos prazos recomendados.Com o repasse dos recursos previstos na portaria, será possível aumentar o número de atendimentos cirúrgicos, reduzindo as filas de espera e, consequentemente, melhorando o acesso da população a tratamentos especializados. O valor solicitado será direcionado exclusivamente para o custeio de serviços de Atenção Especializada, incluindo aquisição de materiais/insumos para uso exclusivo no centro cirúrgico e pagamento de profissionais especializados que executam os procedimentos cirúrgicos.A aplicação dos recursos será estritamente voltada para a ampliação da capacidade de atendimento em serviços de cirurgias especializadas, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.928/2025, sendo vedada qualquer utilização dos recursos para fins diferentes, como aquisição de materiais não diretamente relacionados à cirurgia ou serviços não especializados.O objetivo principal é garantir que a população de Brumado tenha acesso imediato a procedimentos cirúrgicos que, atualmente, estão represados devido à falta de recursos. A ampliação da oferta de serviços cirúrgicos permitirá, além de melhorar as condições de saúde da população, atender as demandas de baixa e média complexidade contemplando os procedimentos cirúrgicos listados abaixo.0404010016\tADENOIDECTOMIA0404010024\tAMIGDALECTOMIA0404010032\tAMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA0408060328\tRETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR0408060352\tRETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO0408060450\tTENOMIORRAFIA0408010185\tTRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR0408010193\tTRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDA0408010207\tTRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESTERNO-CLAVICULAR0408010215\tTRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL0408060328\tRETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR0408060344\tRETIRADA DE ESPAÇADORES / OUTROS MATERIAIS0408060352\tRETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO0408060360\tRETIRADA DE FIXADOR EXTERNO0408060379\tRETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS0407010211\tGASTROSTOMIA0407020179\tENTERECTOMIA0407030026\tCOLECISTECTOMIA0407040064\tHERNIOPLASTIA EPIGASTRICA0407040080\tHERNIOPLASTIA INCISIONAL0407040099\tHERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)0407040102\tHERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)0407040129\tHERNIOPLASTIA UMBILICAL0409010090\tCISTOSTOMIA0409010596\tURETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA0409030023 \tPROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA0409030040\tRESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA0409040126\tORQUIDOPEXIA BILATERAL0409040134\tORQUIDOPEXIA UNILATERAL0409040134\tORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL0409040169\tORQUIECTOMIA UNILATERAL0409040215 \tTRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE0409040231\tTRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE0409040240\tVASECTOMIA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1380000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}