{"data":[{"id_proposta":37880,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14418667000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58978-000","ed_logradouro":"AVENIDA 29 DE ABEIL","ed_numero":"96","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513356,"nm_municipio_recebedor":"SANTA INÊS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis, Navegação do Cuidado e Atenção Integral à Saúde da MulherMunicípio de Santa Inês ¿ PBO presente custeio tem como finalidade fortalecer e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Santa Inês/PB, por meio da estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, da navegação do cuidado e da atenção integral à saúde da mulher, assegurando o funcionamento pleno e eficiente das Unidades Básicas de Saúde e a continuidade das ações assistenciais junto à população.Os recursos solicitados serão destinados à aquisição de combustível, peças, pneus e manutenção da frota de veículos da saúde, garantindo o deslocamento das equipes para realização de visitas domiciliares, campanhas de vacinação e acompanhamento de usuários nas áreas urbana e rural. Além disso, contempla-se a aquisição de insumos, materiais de consumo e medicamentos da atenção básica, indispensáveis ao adequado funcionamento das UBS e ao atendimento contínuo das demandas da população.Parte dos recursos também será utilizada para contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, de forma a apoiar atividades complementares e operacionais necessárias à execução das ações propostas, fortalecendo a capacidade técnica e administrativa da rede de atenção primária municipal.Essas ações têm como objetivo ampliar a cobertura vacinal, intensificar o controle das doenças transmissíveis, promover o acompanhamento integral dos usuários, especialmente das mulheres, e garantir maior resolutividade e qualidade no atendimento prestado à comunidade.O custeio solicitado, portanto, representa um investimento estratégico na estruturação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde de Santa Inês/PB, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para a consolidação das políticas públicas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":213760.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}