{"data":[{"id_proposta":37877,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11432444000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURJAO","ed_cep":"58670-000","ed_logradouro":"RUA RUA PROFESSORA GENUINA PESSOA","ed_numero":"353","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2506509,"nm_municipio_recebedor":"GURJÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Gurjão-PB, ampliando o acesso, a qualidade e a continuidade do cuidado, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e as orientações da Portaria GM/MS nº 6.928/2025.O município possui população dispersa e expressiva área rural, o que impõe desafios logísticos e operacionais à garantia do cuidado integral. Grande parte dos usuários depende de transporte intermunicipal para realização de consultas e exames especializados, o que impacta diretamente na adesão aos tratamentos e na efetividade da atenção primária.Diante dessa realidade, o recurso será aplicado em ações estruturantes e estratégicas, que assegurem maior resolutividade e integração entre as equipes da APS e os demais níveis de atenção, conforme descrito a seguir:Atenção Integral à Saúde da MulherAquisição de testes rápidos para rastreamento de ISTs, HIV, sífilis, hepatites virais e gravidez, ampliando o diagnóstico precoce e as ações de prevenção.Capacitação dos profissionais da APS sobre pré-natal de qualidade, rastreamento de câncer de colo de útero e mama, climatério e violência doméstica.Apoio às ações de planejamento reprodutivo, com realização de grupos educativos e atendimentos voltados à saúde sexual e reprodutiva.Essas ações visam fortalecer o cuidado integral da mulher, reduzir agravos evitáveis e melhorar indicadores sensíveis da APS, como cobertura de citologia e pré-natal.Navegação do Cuidado e Fortalecimento da APSContratação de transporte sanitário eletivo intermunicipal, garantindo o deslocamento seguro de usuários para serviços especializados e reduzindo faltas em consultas e exames.Atividades de fortalecimento da APS, por meio de oficinas, apoio matricial, educação permanente e aprimoramento do processo de trabalho das equipes.Além disso, estão previstas contratações pontuais de serviços de terceiros e profissionais de apoio (via terceirização), voltadas a ações operacionais e educativas, sem criação de vínculo permanente, em estrita conformidade com a legislação vigente.Com a execução do plano, espera-se:Aumento do número de diagnósticos precoces e rastreamentos;Melhoria dos indicadores de saúde da mulher;Redução das ausências em consultas especializadas;Qualificação do processo de trabalho e fortalecimento da coordenação do cuidado;Ampliação do acesso da população rural aos serviços de saúde.Em síntese, a aplicação dos recursos busca potencializar a capacidade resolutiva da Atenção Primária de Gurjão-PB, promover maior eficiência na utilização dos recursos públicos e assegurar uma assistência humanizada, acessível e contínua, especialmente às populações mais vulneráveis.Patrícia Martins Ramos de OliveiraSecretária Municipal de Saúde de Gurjão-PB","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}