{"data":[{"id_proposta":37850,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"05090047000107","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO LUZ E VIDA","ed_cep":"26160-040","ed_logradouro":"RUA DO SOLDADO","ed_numero":"23","ed_complemento":null,"ed_bairro":"XAVANTES","cd_ibge_recebedor":3300456,"nm_municipio_recebedor":"BELFORD ROXO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O Projeto Unividas Saúde tem como objetivo promover o acesso integral, equitativo e humanizado à atenção oncológica no município de Belford Roxo/RJ, por meio da implantação e manutenção de um serviço ambulatorial multiprofissional voltado à prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, acompanhamento e reabilitação de pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer, especialmente câncer de mama, colo do útero e próstata.A proposta busca fortalecer a rede de atenção oncológica do SUS, integrando o novo serviço às Unidades Básicas de Saúde e aos Centros de Referência Oncológica (CACON/UNACON), de forma a reduzir a demanda reprimida por exames, consultas e atendimentos especializados. O projeto se estrutura sobre os princípios da universalidade, integralidade e humanização do cuidado, com foco na redução da mortalidade por câncer e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes e familiares.Entre os objetivos específicos estão:Ampliar o acesso ao rastreamento e diagnóstico precoce, realizando consultas médicas, mamografias, exames ginecológicos e ultrassonografias, garantindo o encaminhamento ágil aos serviços de referência para confirmação diagnóstica e tratamento.Oferecer acompanhamento multiprofissional e interdisciplinar a pacientes em tratamento e pós-tratamento, com atendimentos de psicologia (psico-oncologia), fisioterapia oncológica, assistência social, nutrição e enfermagem especializada.Promover ações permanentes de educação e prevenção em saúde, com campanhas mensais, mutirões e palestras voltadas à detecção precoce do câncer e ao incentivo a hábitos saudáveis.Implementar prontuário eletrônico integrado (e-SUS), assegurando rastreabilidade, controle de indicadores e avaliação contínua da efetividade das ações e dos resultados obtidos.Oferecer atenção humanizada e escuta qualificada, acolhendo pacientes e familiares com empatia e respeito, conforme as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH).Com capacidade estimada de 7.000 atendimentos anuais e 2.000 pacientes cadastrados, o Unividas Saúde atuará como um ponto de atenção secundária fundamental para desafogar a atenção básica e qualificar os encaminhamentos na Rede SUS.O projeto representa uma resposta estratégica à carência de serviços de média complexidade e diagnóstico oncológico em Belford Roxo e na Baixada Fluminense. Dados locais evidenciam alta incidência de câncer e dificuldades de acesso a exames diagnósticos, como mamografia e Papanicolau, o que retarda o início do tratamento e agrava os índices de morbimortalidade.Ao implantar um serviço ambulatorial oncológico multiprofissional com estrutura física adequada, equipe técnica qualificada e equipamentos modernos (mamógrafo digital e ultrassom), o projeto garantirá diagnóstico precoce, acompanhamento integral e reabilitação, ampliando a resolutividade da rede pública e fortalecendo as políticas nacionais de atenção oncológica.Por meio da atuação interdisciplinar, do monitoramento de indicadores e da articulação com os serviços públicos, o Instituto Luz e Vida reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, a prevenção do câncer e a humanização do cuidado, contribuindo diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3) — assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.","ds_problema_proposta":"O município de Belford Roxo, localizado na Baixada Fluminense, enfrenta um grave déficit na oferta de serviços de média complexidade e atenção oncológica, o que compromete significativamente a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento de cânceres prevalentes, como os de mama, colo do útero e próstata.Segundo indicadores regionais de saúde, Belford Roxo possui uma relação de apenas 3 leitos hospitalares públicos para cada 10 mil habitantes, além de apresentar um Índice de Desenvolvimento Crítico em Saúde de 0,27, colocando o município entre os mais vulneráveis do Estado do Rio de Janeiro. A precariedade da rede local de diagnóstico resulta em atrasos significativos na identificação e tratamento de neoplasias, agravando o quadro clínico dos pacientes e elevando a taxa de mortalidade por câncer.A ausência de mamógrafos e equipamentos de ultrassonografia suficientes na rede municipal faz com que a população — majoritariamente de baixa renda — tenha de se deslocar para outros municípios em busca de exames, enfrentando longas filas e dificuldades de transporte. Essa situação gera interrupções nos fluxos de cuidado, descontinuidade de acompanhamento e aumento do tempo entre a suspeita e o diagnóstico confirmado, muitas vezes ultrapassando os prazos preconizados pelo SUS.Outro problema crítico é a baixa cobertura de rastreamento populacional: grande parte das mulheres em idade preconizada não realiza exames de mamografia ou Papanicolau, seja por barreiras geográficas, seja por ausência de campanhas regulares de prevenção e educação em saúde. Esse cenário impacta diretamente os índices de mortalidade evitável por câncer de mama e de colo do útero, que permanecem acima da média estadual.Além das barreiras de acesso físico e estrutural, há também carência de atendimento multiprofissional e de suporte psicossocial para pacientes oncológicos e seus familiares. Muitos abandonam o tratamento por falta de acompanhamento psicológico, fisioterapêutico e social, agravando o sofrimento e as sequelas físicas e emocionais decorrentes do tratamento.A rede municipal de saúde não dispõe de um serviço ambulatorial especializado e articulado com o sistema de referência oncológica (CACON/UNACON) que garanta acolhimento, acompanhamento clínico e reabilitação de pacientes durante e após o tratamento. Essa lacuna provoca fragmentação do cuidado e perda de continuidade terapêutica, especialmente entre os grupos mais vulneráveis — mulheres, idosos, pessoas em situação de pobreza e moradores de áreas periféricas.Há também deficiências significativas nos processos de registro, regulação e monitoramento de casos oncológicos, que dificultam a gestão das filas e a avaliação de resultados. A inexistência de prontuário eletrônico integrado à rede (e-SUS) limita o controle de indicadores e a rastreabilidade dos atendimentos, comprometendo a eficiência da gestão pública.Diante desse panorama, o Projeto Unividas Saúde surge como resposta técnica e estruturante a esses problemas, buscando:Reduzir o tempo entre triagem e diagnóstico, oferecendo exames de imagem e consultas especializadas no próprio município;Aumentar a cobertura de rastreamento populacional, com mutirões e campanhas educativas mensais;Prover atendimento multiprofissional humanizado, integrando médicos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e enfermeiros no cuidado contínuo;Fortalecer a articulação da rede SUS, com encaminhamentos e contrarreferências formalizadas para CACON/UNACON;Implantar prontuário eletrônico e indicadores clínico-assistenciais, garantindo transparência e eficiência na gestão.Essas ações visam enfrentar, de forma direta, os principais gargalos da atenção oncológica no território: a demora no diagnóstico, a falta de rastreamento sistemático, a carência de reabilitação e suporte psicossocial e a desarticulação entre os níveis de atenção.Ao resolver esses problemas, o projeto contribuirá para melhorar o prognóstico dos pacientes com câncer, reduzir a mortalidade por neoplasias evitáveis e fortalecer a Rede de Atenção Oncológica do SUS em Belford Roxo e região.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Unividas Saúde está integralmente alinhado às diretrizes e finalidades do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), instituído pela Lei nº 12.715/2012 e regulamentado pela Portaria GM/MS nº 8.031/2025, que visa fomentar ações e serviços voltados à prevenção, detecção precoce, tratamento e reabilitação de pessoas com câncer, fortalecendo a rede pública e a oferta de serviços oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS).O PRONON tem como diretrizes principais:Ampliação da atenção oncológica no território nacional, por meio de entidades filantrópicas e sem fins lucrativos certificadas;Promoção da integralidade do cuidado, contemplando prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação;Fortalecimento da rede SUS, com integração entre os níveis de atenção;Fomento à humanização do cuidado e à equidade no acesso;Aprimoramento da gestão e do monitoramento de indicadores de saúde oncológica.Essas diretrizes encontram correspondência direta nos objetivos e na estrutura do Unividas Saúde, que foi concebido justamente para enfrentar as lacunas identificadas na atenção oncológica da Baixada Fluminense, contribuindo para a efetividade das políticas públicas federais.O projeto atua na dimensão da prevenção e diagnóstico precoce, por meio da implantação de um serviço ambulatorial multiprofissional que oferece consultas médicas e exames diagnósticos — com destaque para mamografia digital, ultrassonografia e exames ginecológicos — direcionados à detecção precoce do câncer de mama, de colo do útero e de próstata. Essa iniciativa contribui diretamente para a meta nacional de ampliar o rastreamento e reduzir o tempo até o diagnóstico, conforme as recomendações do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (INCA).No eixo da assistência e reabilitação oncológica, o Unividas Saúde incorpora uma equipe interdisciplinar composta por médicos, psicólogos, fisioterapeutas, assistente social, técnico de enfermagem e profissionais de apoio, garantindo acompanhamento integral durante e após o tratamento. Essa abordagem está em conformidade com as Políticas Nacionais de Atenção Oncológica, de Humanização (PNH) e de Saúde Mental, que orientam a oferta de cuidados integrais e humanizados ao paciente com câncer.O projeto também está alinhado à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, ao desenvolver ações educativas e campanhas mensais de prevenção, com foco em hábitos saudáveis, autocuidado e adesão aos exames preventivos. Essas ações contribuem para o empoderamento da comunidade e a redução de fatores de risco associados às neoplasias.Além disso, a proposta atende aos princípios da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, ao prever o uso de prontuário eletrônico (e-SUS) e o monitoramento contínuo de indicadores assistenciais, fortalecendo a gestão da informação e a transparência na execução.No campo da reabilitação e reintegração social, o projeto se harmoniza com as metas do PRONON ao oferecer acompanhamento fisioterapêutico e psicossocial a pacientes em pós-tratamento, prevenindo incapacidades e promovendo a reintegração à vida cotidiana.Em nível macroestratégico, o Unividas Saúde contribui para os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3) — “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades” —, especialmente nas metas que tratam da redução da mortalidade prematura por doenças não transmissíveis e do fortalecimento da capacidade nacional de prevenção e tratamento do câncer.Por fim, o projeto reafirma o princípio da descentralização e complementariedade do SUS, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990, ao ampliar a cobertura de atenção oncológica em uma região de alta vulnerabilidade social, onde a oferta de serviços públicos especializados é insuficiente.Dessa forma, a execução do Projeto Unividas Saúde representa uma ação concreta e alinhada às diretrizes do PRONON e às políticas nacionais de saúde, contribuindo diretamente para a redução das desigualdades regionais, o fortalecimento da rede oncológica pública e a promoção da saúde integral da população brasileira.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria proposta entre o Instituto Luz e Vida e o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), estabelece uma convergência direta de objetivos e responsabilidades voltadas ao fortalecimento da política pública de atenção integral ao câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O interesse público do Ministério da Saúde consiste em ampliar a rede de atenção oncológica, promovendo ações de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, conforme as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Portaria GM/MS nº 874/2013) e da Portaria GM/MS nº 8.031/2025, que regulamenta o PRONON.O interesse institucional do Instituto Luz e Vida, por sua vez, está na execução qualificada e sustentável dessas ações, garantindo o acesso da população em situação de vulnerabilidade a serviços oncológicos humanizados, eficientes e de qualidade. O Instituto, com mais de 20 anos de experiência na execução de projetos sociais e de saúde, dispõe da infraestrutura física, capacidade técnica e equipe multiprofissional necessária para a operacionalização do projeto Unividas Saúde, consolidando-se como parceiro estratégico do poder público na implementação das políticas nacionais de saúde.Ambas as partes compartilham o objetivo comum de ampliar o acesso à atenção oncológica no território da Baixada Fluminense, reduzindo desigualdades e fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde. Enquanto o Ministério da Saúde atua como fomentador e regulador das políticas públicas, garantindo o repasse de recursos, o Instituto Luz e Vida atua como executor local, transformando diretrizes nacionais em ações concretas de impacto direto sobre a população.Essa cooperação se materializa por meio de resultados mensuráveis, como:aumento da cobertura de rastreamento mamográfico e citopatológico;redução do tempo médio entre triagem e diagnóstico de câncer;ampliação da capacidade instalada de atendimento especializado;fortalecimento dos fluxos de referência e contrarreferência da rede SUS;formação de banco de dados clínico-assistencial com indicadores de desempenho e efetividade.O projeto também contribui para os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar, que propõe reduzir substancialmente a mortalidade por doenças não transmissíveis, incluindo o câncer, por meio da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado.Para o Ministério da Saúde, o interesse recíproco se traduz na expansão descentralizada e eficiente das ações oncológicas, por meio de uma instituição sem fins lucrativos, certificada como entidade de utilidade pública municipal, estadual e portadora de CEBAS, apta a executar políticas públicas em conformidade com os princípios da legalidade, transparência e economicidade.Para o Instituto Luz e Vida, a parceria representa a oportunidade de consolidar um modelo de atenção ambulatorial oncológica inovador e sustentável, com potencial de replicação em outros municípios e integração contínua com o SUS, contribuindo de forma efetiva para a redução das desigualdades regionais no acesso à saúde.Assim, a execução do Projeto Unividas Saúde traduz uma aliança institucional baseada em responsabilidade compartilhada, metas comuns e resultados verificáveis, reafirmando o compromisso conjunto de promover saúde, dignidade e qualidade de vida à população atendida, dentro dos princípios constitucionais do SUS e das diretrizes do PRONON.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A execução do Projeto Unividas Saúde – Serviço Ambulatorial Multiprofissional de Atenção Oncológica e Reabilitação deverá gerar resultados concretos e mensuráveis, com impacto direto na ampliação do acesso à atenção oncológica e na melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social no município de Belford Roxo/RJ e regiões vizinhas.Os resultados esperados estão alinhados às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, abrangendo as dimensões de prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento terapêutico, reabilitação e humanização do cuidado.Entre os principais resultados esperados, destacam-se:Ampliação do acesso à atenção oncológica especializadaImplantação de um serviço ambulatorial multiprofissional capaz de realizar aproximadamente 7.000 atendimentos anuais, com capacidade para 2.000 pacientes cadastrados em acompanhamento clínico e terapêutico.Redução das barreiras geográficas e socioeconômicas no acesso a consultas, exames e atendimentos especializados.Aumento da cobertura de rastreamento e detecção precoce do câncerRealização de cerca de 3.000 mamografias e 1.200 exames citopatológicos (Papanicolau), priorizando mulheres nas faixas etárias de risco.Ampliação das ações de triagem e encaminhamento para diagnóstico de câncer de mama, colo do útero e próstata, com redução do tempo médio entre triagem e exame diagnóstico para até 30 dias, conforme diretrizes do SUS.Fortalecimento da rede SUS e integração dos fluxos de atenção oncológicaCriação de fluxos de referência e contrarreferência com Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais regionais e centros de alta complexidade oncológica (CACON/UNACON), promovendo continuidade do cuidado e regulação eficiente.Implantação de prontuário eletrônico (e-SUS/PEP), assegurando a rastreabilidade dos atendimentos, a integração de dados e o monitoramento permanente de indicadores assistenciais.Melhoria dos indicadores de qualidade de vida e adesão ao tratamentoAmpliação da oferta de atendimentos multiprofissionais (psicologia, fisioterapia, nutrição e serviço social) voltados à reabilitação e ao suporte psicossocial de pacientes oncológicos.Redução de casos de abandono de tratamento e aumento da adesão terapêutica, com índice de retorno igual ou superior a 60% entre pacientes acompanhados.Oferta de acompanhamento psicossocial para familiares e cuidadores, contribuindo para o fortalecimento do vínculo familiar e apoio emocional durante o tratamento.Promoção da educação em saúde e da cultura de prevençãoRealização de 12 campanhas mensais de educação em saúde, com palestras, mutirões e ações comunitárias voltadas à prevenção do câncer e ao incentivo à adoção de hábitos saudáveis.Disseminação de informações sobre fatores de risco, autocuidado, diagnóstico precoce e direitos do paciente oncológico, alcançando mais de 10.000 pessoas indiretamente.Gestão eficiente e avaliação contínua dos resultadosImplementação de sistema de monitoramento e avaliação com indicadores quantitativos e qualitativos, permitindo a mensuração do desempenho clínico, administrativo e social.Elaboração de relatórios trimestrais e semestrais de execução físico-financeira, assegurando transparência e conformidade com os parâmetros do PRONON e do Ministério da Saúde.Impactos esperados a médio prazoRedução da mortalidade por neoplasias evitáveis, em especial câncer de mama e colo do útero;Melhoria do Índice de Longevidade e Saúde da população local;Fortalecimento da capacidade técnica municipal para detecção precoce e acompanhamento oncológico;Criação de um modelo replicável de atenção ambulatorial oncológica, com potencial para expansão em outras regiões de vulnerabilidade.Em síntese, o Unividas Saúde busca consolidar-se como uma referência local em atenção ambulatorial oncológica, combinando eficiência técnica, humanização e inovação. O projeto contribuirá diretamente para o alcance das metas do PRONON, da Política Nacional de Atenção Oncológica e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3), assegurando vida saudável, diagnóstico precoce e bem-estar para a população atendida.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-12T22:34:14.866999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Projeto Unividas Saúde tem como público-alvo a população em situação de vulnerabilidade social do município de Belford Roxo/RJ e de regiões adjacentes da Baixada Fluminense, caracterizada por baixo índice de desenvolvimento social, acesso restrito a serviços de média complexidade e carência de atendimento oncológico especializado.A proposta prioriza grupos com maior risco de desenvolvimento de câncer e menor acesso aos serviços de saúde, abrangendo:Mulheres de 40 a 69 anos, faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde para o rastreamento do câncer de mama por meio de mamografia;Mulheres em idade reprodutiva (25 a 64 anos), público-alvo das ações de prevenção do câncer de colo do útero, com realização de exame citopatológico (Papanicolau);Homens a partir de 45 anos, para rastreamento e orientação sobre câncer de próstata, conforme protocolos clínicos e fluxos da Rede SUS;Pacientes com diagnóstico confirmado de neoplasias que necessitem de acompanhamento ambulatorial multiprofissional, seja durante o tratamento ou na fase de reabilitação pós-tratamento;Pessoas com doenças crônicas e comorbidades que aumentem o risco de desenvolvimento de câncer (como obesidade, tabagismo e histórico familiar de neoplasias);Famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência, que enfrentam barreiras de acesso físico, econômico e informacional aos serviços de saúde;Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para residentes em áreas periféricas e comunidades em situação de vulnerabilidade extrema.O projeto também estende seus benefícios de forma indireta às famílias e cuidadores de pacientes oncológicos, que receberão suporte psicossocial e orientação para fortalecimento do vínculo familiar e adesão ao tratamento.A atuação do Unividas Saúde está estruturada sobre o princípio da integralidade do cuidado, assegurando que os atendimentos não se limitem ao diagnóstico, mas contemplem todas as etapas do processo de atenção — da prevenção e detecção precoce à reabilitação física e psicossocial.A estimativa é de que, ao longo de 12 meses, o serviço realize aproximadamente 7.000 atendimentos ambulatoriais, cadastrando 2.000 novos pacientes para acompanhamento clínico e multiprofissional contínuo. As ações de educação em saúde e campanhas comunitárias de prevenção deverão alcançar de forma indireta mais de 10.000 pessoas, fortalecendo o conhecimento sobre o câncer e estimulando o autocuidado e a adesão aos exames preventivos.O público beneficiário será acolhido mediante critérios de prioridade social e clínica, observando-se os princípios de equidade e universalidade do SUS. O processo de acolhimento incluirá avaliação médica e psicossocial, elaboração de plano terapêutico individual e inserção do paciente em programas de acompanhamento e reabilitação, conforme as necessidades identificadas.Dessa forma, o Projeto Unividas Saúde visa garantir que a população em situação de maior vulnerabilidade — historicamente excluída do acesso a exames diagnósticos e cuidados especializados — possa exercer plenamente o direito constitucional à saúde, recebendo atenção integral, humanizada e de qualidade, em consonância com as diretrizes do PRONON e com os princípios da Política Nacional de Atenção Oncológica.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}