{"data":[{"id_proposta":37849,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"04994418000112","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA","ed_cep":"91750-040","ed_logradouro":"RUA CATARINO ANDREATTA","ed_numero":"155","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA NOVA","cd_ibge_recebedor":4314902,"nm_municipio_recebedor":"PORTO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O Projeto “Expansão da Capacidade de Diagnóstico em Oncologia da Associação Hospitalar Vila Nova” tem como objetivo geral: ampliar e qualificar a capacidade diagnóstica em oncologia 100% (cem por cento) SUS da Associação Hospitalar Vila Nova, por meio da aquisição de equipamentos de alta tecnologia destinados à realização de exames de imagem e colonoscopia, visando fortalecer o diagnóstico precoce e o acompanhamento de pacientes oncológicos, reduzindo o tempo entre suspeita, confirmação e início do tratamento, em consonância com as áreas prioritárias definidas pelo PRONON.Objetivos específicos:- Realizar a aquisição de 02 Sistemas de Vídeo Endoscopia Flexível para realização de exames de colonoscopia;- Realizar a aquisição de Tomografia Computadorizada para ampliação do diagnóstico por imagem.","ds_problema_proposta":"A PROPONENTE foi recentemente habilitada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e, diante do aumento expressivo da demanda por exames oncológicos, torna-se imprescindível investir na ampliação da infraestrutura diagnóstica.De acordo com informações públicas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, disponíveis no Portal da Transparência (setembro/2025), observa-se um déficit expressivo na oferta de exames diagnósticos, especialmente aqueles diretamente relacionados ao rastreamento e acompanhamento oncológico.Atualmente, o município apresenta:- 15.152 pacientes em fila para tomografia computadorizada, com efetividade de apenas 0,73, o que indica que menos de três exames são realizados para cada quatro solicitações;- 22.991 pacientes aguardando colonoscopia, com efetividade ainda menor (0,27), demonstrando forte restrição de acesso.Diante deste cenário, fica evidenciada uma defasagem significativa na capacidade diagnóstica da rede municipal, impactando diretamente a detecção precoce de câncer e o início oportuno do tratamento.Com o projeto proposto no âmbito do PRONON, a Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN) busca ampliar sua capacidade anual de exames diagnósticos oncológicos em aproximadamente:- 7.608 tomografias, reduzindo em 42% a fila atual de tomografia de Porto Alegre (15.152 pacientes);- 960 exames de colonoscopia, reduzindo em cerca de 3% a fila municipal desses exames (22.991 pacientes) — impactando diretamente os casos suspeitos de câncer de intestino e estômago.Esses dados evidenciam um gargalo expressivo no diagnóstico por imagem e colonoscopia, com filas que somam mais de 50 mil exames pendentes e baixa oferta em relação à demanda.O projeto permitirá:- A instalação de um tomógrafo computadorizado de múltiplos canais, reduzindo o tempo de espera para exames de imagem complexos;- A modernização dos sistemas de vídeo endoscopia flexível, fundamentais para diagnóstico de tumores de trato digestivo, urinário e ginecológico.A aplicabilidade do Projeto é direta sobre a assistência aos pacientes oncológicos SUS, promovendo maior resolutividade e eficiência na linha de cuidado do câncer.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto está alinhado com a área prioritária prevista no Edital de Chamamento Público nº 3/2025 e sua Alteração para prestação de serviços médico-assistenciais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), para “expandir os serviços diagnósticos para câncer”, a fim de promover a melhoria na qualidade dos serviços de atenção oncológica e contribuir para a ampliação do acesso às ações e serviços de atenção oncológica.A PROPONENTE é uma instituição sem fins lucrativos e atua na prevenção, diagnóstico e tratamento das pessoas com câncer, está inscrita no CNES sob nº 2693801 e credenciada/habilitada pela Portaria SAES/MS 1.233 de 08 de janeiro de 2024. Também está credenciada no Pronon conforme a Portaria GAB/SE Nº 291, de 20 de dezembro de 2023, está habilitada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) conforme Portaria GM/MS Nº 5.019, de 13 de agosto de  2024.No que tange aos blocos dos critérios de julgamento do Edital de Chamamento Público nº 3/2025 e sua Alteração, do campo de prestação de serviços médico-assistenciais, para pontuação o Projeto contempla os seguintes requisitos:(B) Projetos voltados à colonoscopia: prevendo a aquisição de 02 Sistemas de Vídeo Endoscopia Flexível para realização de colonoscopia;(C) Projetos voltados à ampliação do diagnóstico por imagem: contemplando a aquisição de Tomografia Computadorizada;(F) Projetos de instituições beneficiadas pelo Programa Agora Tem Especialistas: pois a PROPONENTE está credenciada com vinculação ao componente do crédito financeiro do Programa Agora tem Especialistas, conforme Termo de Concordância a Proposta nº 0499441800012025501;(G) Instituição integrante da rede pública assistencial do SUS: o Projeto é apresentado por instituição que presta mais de 50% (cinquenta por cento) de seus serviços ao SUS (a PROPONENTE é 100% SUS) e visa aquisição de equipamentos de alta complexidade.Neste contexto, o Projeto está alinhados aos objetivos do PRONON de:- Diminuir a incidência de diversos tipos de câncer.- Garantir acesso adequado ao cuidado integral.- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer.- Reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pelo câncer.Ademais,  fortalece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) alinhado especialmente aos eixos de atuação de Prevenção e Vigilância e Detecção e Diagnóstico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN) iniciou o Serviço de Oncologia em 2024, sendo habilitada como UNACON pela Portaria GM/MS nº 5.019, de 13 de agosto de 2024.Desde então, alcançou resultados expressivos: zerou as filas de Oncomama e Oncoclínica de Porto Alegre e região, garantindo acesso rápido ao diagnóstico e tratamento.Por meio do Convênio AVANÇAR RS, com a aquisição de um equipamento de Ressonância Magnética, a AHVN também eliminou a fila de exames de ressonância da capital, que chegou a ter até 8 anos de espera, sendo este um recurso diagnóstico essencial para a OncologiaEssas ações demonstram a capacidade técnico-assistencial e o impacto direto da AHVN na ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento oncológico no SUS.Atualmente, a PROPONENTE realiza atendimentos oncológicos em nível ambulatorial, hospitalar e cirúrgico, abrangendo consultas especializadas, quimioterapia, cirurgias oncológicas e exames de imagem.Entretanto, a instituição enfrenta limitação na capacidade diagnóstica, com parte dos exames sendo referenciada a outros serviços.O projeto introduz ações inovadoras como:- Implementação de um parque tecnológico integrado ao serviço de oncologia;- Diagnóstico por imagem e endoscopia em alta definição;- Melhoria do fluxo diagnóstico-terapêutico e do estadiamento clínico em menor tempo.A estrutura física a ser utilizada corresponde ao Centro de Diagnóstico por Imagem e ao Centro de Endoscopia da AHVN, ambos situados no complexo hospitalar localizado na Rua Catarino Andreatta, 155, em Porto Alegre/RS.Os espaços já contam com salas preparadas para instalação de tomógrafo, endoscópios e ultrassom, conforme normas da ANVISA e da Vigilância Sanitária.Os recursos humanos a serem empregados na execução do projeto que compõem a equipe envolvida são:- Médicos radiologistas, oncologistas e endoscopistas contratados através de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (STPJ);- Enfermeiros e técnicos de enfermagem especializados (CLT);- 04 técnicos em radiologia e operadores de equipamentos de diagnóstico por imagem (CLT);- Equipe administrativa e de apoio técnico (CLT);- Gestor do Projeto (CLT); e- Contador (CLT).No que tange a abrangência do Projeto, abaixo destaca-se a:- Dimensão geográfica: Município de Porto Alegre/RS e Região Metropolitana.- População beneficiada: Estima-se o atendimento de aproximadamente 1,2 milhão de habitantes da região, incluindo pacientes referenciados pela rede SUS.- Instituição beneficiada: Associação Hospitalar Vila Nova – CNPJ 04.994.418/0001-12 – CNES 2693801.Portanto, a Associação Hospitalar Vila Nova (Proponente) e o Ministério da Saúde (órgão que analisará a proposta) estão alinhados, com interesses recíprocos a fim de fortalecer as políticas de saúde para pacientes oncológicos, ampliando a oferta de serviços médico-assistenciais.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Além dos resultados já apresentados no transcorrer da Proposta, cabe destacar ainda que, dentre os resultados esperados, indicadores e metas, estão:(a) Ampliação da capacidade diagnóstica em oncologia do Hospital Vila Nova: Indicador - Número de exames de imagem e endoscopia realizados em pacientes em diagnóstico para oncologia (em média/mensal 2024, realizados na AHVN: - Tomografia: 2.160 exames - Colonoscopia: 102 exames e META: Aumentar em 31,50% o volume de exames diagnósticos oncológicos em até 12 meses após a instalação dos equipamentos.(b) Modernização tecnológica do parque diagnóstico: Indicador - Percentual de equipamentos adquiridos, instalados e em funcionamento conforme plano técnico e META: 100% dos equipamentos adquiridos e instalados em até 08 meses após aprovação do projeto.(c) Redução do tempo médio entre solicitação e realização de exames oncológicos: Indicador - Tempo médio de 20 dias entre o agendamento e a realização do exame, com base nos registros do sistema de marcação de exames e META: Reduzir em 20% o tempo médio de espera em até 12 meses após implantação.(d) Fortalecimento da linha de cuidado oncológica: Indicador - Percentual de pacientes oncológicos com diagnóstico confirmado e início de tratamento no mesmo serviço e META: Garantir que 90% dos pacientes oncológicos iniciem o tratamento na própria instituição em até 15 dias após o diagnóstico.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-12T19:59:57.867000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3234083.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O público alvo do Projeto são pessoas que demandem de atenção oncológica. Trata-se de projeto de ampliação tecnológica para diagnósticos oncológicos, onde estima-se um incremento de aproximadamente 8.568 exames diagnósticos anuais, sendo:- 7.608 tomografias; e- 960 colonoscopias.Neste sentido, com a execução do Projeto, a Proponente ampliará em mais de 31,50% a capacidade instalada atual (de 27.144 exames anuais atual para 35.712 com o Projeto).","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}