{"data":[{"id_proposta":37832,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"04456666000100","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO CASA ROSAL - ACR","ed_cep":"34000-001","ed_logradouro":"RUA JOSE SABINO DUARTE","ed_numero":"288","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3144805,"nm_municipio_recebedor":"NOVA LIMA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Desenvolver e executar projeto de atenção oncológica integral, com foco na oferta de serviços psicossociais e de reabilitação multiprofissional, destinados à promoção do bem-estar e à melhoria da qualidade de vida de pessoas com câncer e de seus familiares, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON, no campo de atuação “Prestação de Serviços Médico-Assistenciais”.","ds_problema_proposta":"O enfrentamento do câncer, além do impacto físico e clínico, acarreta intenso sofrimento psíquico, social e financeiro, especialmente entre pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Observa-se, em Nova Lima e região, a ausência de serviços especializados de apoio psicossocial e reabilitação integrativa voltados à população oncológica, o que resulta em baixa adesão ao tratamento, aumento de complicações secundárias, isolamento social e sobrecarga familiar.O projeto busca suprir essa lacuna, oferecendo acolhimento humanizado, acompanhamento psicológico e terapias complementares, alinhadas à política de atenção integral à pessoa com câncer.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está integralmente alinhada às diretrizes do PRONON e da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC, 2023), que priorizam a ampliação do acesso a cuidados integrais, multiprofissionais e humanizados, incluindo ações de promoção da saúde, reabilitação e reintegração social de pacientes oncológicos.Além disso, a iniciativa contribui para o fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica e para o cumprimento dos objetivos de saúde pública previstos na Lei nº 12.715/2012 e no Decreto nº 7.988/2013.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto expressa interesse público e institucional convergente entre o Ministério da Saúde e a Associação Casa Rosal:•\tDo Ministério da Saúde: promover a execução descentralizada de políticas públicas de atenção oncológica, por meio do PRONON, ampliando a cobertura e a integralidade da assistência.•\tDa Casa Rosal: fortalecer sua capacidade de atendimento, consolidando-se como referência regional em acolhimento psicossocial e reabilitação de pacientes com câncer, contribuindo para a efetivação do direito à saúde e à assistência social.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"1.\tMelhoria da adesão ao tratamento e redução do abandono terapêutico entre pacientes oncológicos atendidos.2.\tRedução do sofrimento psíquico e melhora do bem-estar emocional e social dos pacientes.3.\tFortalecimento dos vínculos familiares e redes de apoio comunitário.4.\tAmpliação do acesso a práticas integrativas e terapias complementares.5.\tMelhoria das condições físicas, funcionais e nutricionais dos pacientes assistidos.6.\tFortalecimento institucional da Casa Rosal e ampliação da Rede de Atenção Oncológica de Nova Lima.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"•\tPacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade social, residentes em Nova Lima e municípios do entorno;•\tFamiliares e cuidadores dos pacientes, participantes das ações de apoio e orientação psicossocial;•\tComunidade em geral, beneficiada pelas ações educativas de prevenção, diagnóstico precoce e promoção da saúde.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}