{"data":[{"id_proposta":37831,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"56577059000100","nm_ente_recebedor":"FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA","ed_cep":"05401-000","ed_logradouro":"AVENIDA REBOUCAS","ed_numero":"381","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM PAULISTA","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Aquisição e implementação de sistema de radiocirurgia estereotáxica robótica CyberKnife para tratamento de pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), ampliando o acesso à tecnologia de radioterapia de alta precisão para a população da região metropolitana de São Paulo.O equipamento consiste em acelerador linear robótico monoenergético de 6MV com capacidade de 1000 diferentes entradas de campo não coplanares e não isocêntricas, precisão sub-milimétrica, sistema de rastreamento e entrega adaptativa em tempo real (tracking) por inteligência artificial, correção de posição por movimentação respiratória em 4D, colimadores fixos de 5 a 60mm e colimador multilâminas InCise com mínimo de 56 lâminas. O sistema inclui software de planejamento integrado, sistema de imagens intrafração KV e mesa de tratamento em fibra de carbono com capacidade para 227kg.O projeto prevê instalação em bunker já existente, treinamento de equipe multidisciplinar (médicos radio-oncologistas, físicos-médicos, tecnólogos e dosimetristas), adequação de infraestrutura quando necessária, licenciamento junto à CNEN e início de operação assistencial para atendimento de aproximadamente 360 pacientes novos por ano após período de capacitação.O valor total do projeto é de R$ 18.000.000,00 com prazo de execução de 24 meses , incluindo processo de aquisição, entrega, instalação, comissionamento, treinamento e início de operação. O equipamento será destinado exclusivamente ao atendimento de pacientes do SUS, mantendo o Índice SUS do Equipamento (ISE) em 100%.","ds_problema_proposta":"- Ausência de acesso à radiocirurgia estereotáxica robótica no SUSAtualmente, nem o ICESP nem o SUS dispõem de tecnologia de radiocirurgia estereotáxica robótica, limitando o tratamento adequado de pacientes com indicações específicas que exigem precisão sub-milimétrica. Existe apenas um equipamento CyberKnife em operação no Brasil, vinculado exclusivamente à rede privada de saúde, criando desigualdade significativa no acesso entre usuários do SUS e da saúde suplementar. Pacientes do sistema público com indicação para radiocirurgia frequentemente não recebem o tratamento ideal por indisponibilidade tecnológica ou são encaminhados para outros estados quando há disponibilidade, gerando custos adicionais de transporte, hospedagem e afastamento prolongado do convívio familiar.- Limitações técnicas dos equipamentos convencionaisOs sete aceleradores lineares atualmente disponíveis no ICESP operam com precisão de 3 a 5 milímetros, adequada para tratamentos de volumes tumorais maiores, mas insuficiente para lesões pequenas ou próximas a estruturas críticas. Esta limitação inviabiliza o tratamento seguro de metástases cerebrais múltiplas, tumores da base do crânio, schwannomas vestibulares, meningiomas adjacentes a nervos ópticos, lesões espinhais e paraespinhais, tumores próximos ao tronco cerebral ou medula espinhal, e lesões oligometastáticas extracranianas em órgãos móveis como pulmão, fígado e pâncreas.- Necessidade de procedimentos invasivosA radiocirurgia estereotáxica convencional, quando disponível, requer fixação de frame estereotáxico rígido ao crânio por meio de parafusos, procedimento que exige anestesia local, causa desconforto significativo, limita o tratamento a sessão única e contraindica pacientes com comorbidades que impedem procedimentos invasivos. Esta barreira exclui parcela considerável de pacientes idosos, com performance status limítrofe ou condições clínicas que contraindicam anestesia.- Impossibilidade de tratamento de tumores em órgãos móveisTumores localizados em pulmão, fígado e pâncreas apresentam deslocamento significativo durante o ciclo respiratório, inviabilizando tratamento com alta precisão pelos equipamentos convencionais. Atualmente, esses pacientes são submetidos a técnicas de imobilização respiratória (breath-hold) que nem sempre são toleradas, ou recebem margens de segurança ampliadas que aumentam a dose em tecidos sadios e limitam a dose tumoral efetiva, comprometendo o controle oncológico.- Tratamentos prolongados com múltiplos deslocamentosA radioterapia convencional demanda tipicamente 25 a 35 sessões diárias ao longo de 5 a 7 semanas, exigindo deslocamentos frequentes que impactam negativamente a qualidade de vida dos pacientes, especialmente aqueles residentes em municípios distantes, com mobilidade reduzida ou dificuldades socioeconômicas. O tempo prolongado de tratamento também resulta em custos indiretos elevados relacionados a transporte, hospedagem e afastamento laboral.- Toxicidade elevada em tratamentos convencionaisA radioterapia convencional, mesmo quando conformacional, resulta em exposição significativa de tecidos sadios adjacentes, gerando toxicidade aguda (fadiga, radiodermite, mucosite, náuseas) e tardia (fibrose, disfunção orgânica, sequelas neurológicas). Para pacientes idosos, com comorbidades ou performance status limítrofe, esta toxicidade pode inviabilizar o tratamento ou comprometer significativamente a qualidade de vida.- Impossibilidade de re-irradiação seguraPacientes previamente irradiados que desenvolvem recidiva local ou novas lesões em áreas já tratadas frequentemente não podem ser submetidos a novo tratamento radioterápico devido ao risco de toxicidade cumulativa com técnicas convencionais, limitando opções terapêuticas em situações potencialmente controláveis.- Demanda reprimida regionalA região metropolitana de São Paulo concentra aproximadamente 20 milhões de habitantes (44% da população estadual) distribuídos em 39 municípios do Departamento Regional de Saúde 1 - DRS 1, com demanda crescente por tratamentos oncológicos de alta complexidade. A ausência de centro de referência em radiocirurgia robótica no SUS gera filas de espera prolongadas e perda de oportunidade terapêutica em casos tempo-dependentes como metástases cerebrais sintomáticas.A implementação do CyberKnife objetiva resolver esses problemas ao viabilizar tratamentos não invasivos, com precisão sub-milimétrica, rastreamento de movimento em tempo real, hipofracionamento extremo (1 a 5 sessões), redução significativa de toxicidade e ampliação do espectro de indicações tratáveis no sistema público de saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto alinha-se integralmente às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), especificamente à área prioritária estabelecida no edital: \"Desenvolver e implementar projetos de ampliação do acesso a diagnósticos e técnicas avançadas de radioterapia\".- Ampliação do acesso a técnicas avançadasO projeto viabiliza a incorporação de radiocirurgia estereotáxica robótica, tecnologia atualmente indisponível no SUS. A implementação do segundo equipamento CyberKnife no país e o primeiro dedicado exclusivamente ao SUS reduz a desigualdade no acesso entre usuários do sistema público e da saúde suplementar, democratizando tecnologia anteriormente restrita à rede privada.- Fortalecimento da Política Nacional de Prevenção e Controle do CâncerO projeto contribui diretamente para os objetivos da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) ao ampliar a oferta de tratamento de alta complexidade, reduzir filas de espera e melhorar desfechos clínicos. A radiocirurgia estereotáxica é reconhecida internacionalmente como padrão-ouro para diversas indicações oncológicas, recomendada por sociedades médicas especializadas como ASTRO, ESTRO e SBRT.- Prestação de serviços médico-assistenciais de excelênciaConforme estabelecido no artigo 3º da Portaria GM/MS nº 8.031/2025, o projeto enquadra-se no campo de atuação \"Prestação de serviços médico-assistenciais\", viabilizando atendimento de aproximadamente 360 pacientes novos por ano com indicação para radiocirurgia craniana e extracraniana. O equipamento permitirá tratamento de metástases cerebrais, e lesões oligometastáticas extracranianas (pulmão, fígado, pâncreas) e re-irradiação de recidivas locais.- Eficiência e otimização de recursosA radiocirurgia estereotáxica com hipofracionamento extremo (1 a 5 sessões versus 25 a 35 sessões da radioterapia convencional) otimiza recursos assistenciais ao reduzir ocupação de equipamentos, liberar capacidade para outros pacientes e diminuir custos operacionais e indiretos relacionados a transporte, hospedagem e afastamento laboral. Estudos demonstram potencial redução de custos para o sistema de saúde (MAIA et al., 2024) ao diminuir hospitalizações por toxicidade e necessidade de re-tratamentos.- Melhoria de desfechos clínicosEvidências científicas robustas demonstram superioridade da radiocirurgia estereotáxica em controle local tumoral, preservação de função neurológica e redução de toxicidade. Para tumores pulmonares iniciais inoperáveis, a SBRT proporciona controle local de 85 a 90% em 3 a 5 anos, comparável ao tratamento cirúrgico (TIMMERMAN et al., 2010; TIMMERMAN et al., 2015). Em metástases cerebrais, a radiocirurgia evita irradiação cerebral total que resulta em declínio neurocognitivo. Para tumores de próstata, o tratamento com CyberKnife demonstrou menores taxas de toxicidade gastrointestinal (0,6% vs 5,2%) e genitourinária (5,8% vs 16,5%) comparado a aceleradores convencionais (VAN AS et al., 2024).- Redução de desigualdades regionaisO ICESP atende população de 39 municípios do DRS 1 - Grande São Paulo, concentrando aproximadamente 20 milhões de habitantes (44% da população estadual). A instituição funciona como centro de referência regional, recebendo encaminhamentos regulados pelo Complexo Regulatório da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). A implementação do CyberKnife estabelecerá centro de excelência em radiocirurgia robótica e possibilitando acesso oportuno a tratamento de alta complexidade para população vulnerável.- Integração ensino-pesquisa-assistênciaO ICESP mantém programas de residência médica em Radio-oncologia (5 vagas/ano) e Física Médica (4 vagas/ano), integrando formação de recursos humanos especializados à assistência de alta complexidade. A incorporação do CyberKnife fortalecerá a capacitação profissional em tecnologia de ponta, formando especialistas aptos a disseminar conhecimento para outras regiões do país. A instituição conta com ambiente propício para o desenvolvimento de pesquisas clínicas sobre aplicabilidade, efetividade e segurança da radiocirurgia robótica no contexto do SUS, gerando evidências científicas que podem subsidiar políticas públicas de incorporação tecnológica.- Sustentabilidade e continuidadeO custeio operacional será viabilizado por recursos oriundos de Contrato de Gestão celebrado entre Autarquia Especial do Estado de São Paulo (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – USP) e a Organização Social de Saúde Fundação Faculdade de Medicina (FFM – OSS). O Índice SUS do Equipamento (ISE) será mantido em 100%, com destinação exclusiva ao sistema público.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A convergência dos seguintes interesses caracteriza parceria estratégica em que todos os atores envolvidos são beneficiados: o ICESP amplia sua capacidade acadêmica, científica e assistencial, os doadores cumprem objetivos fiscais e de responsabilidade social, e o Ministério da Saúde amplia acesso a tratamento oncológico de excelência, fortalecendo os princípios de universalidade e equidade do SUS.- Interesses do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP)O ICESP, instituição pública vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e gerida pela Fundação Faculdade de Medicina, tem como missão prestar assistência oncológica de alta complexidade exclusivamente ao SUS, desenvolver pesquisa clínica e formar recursos humanos especializados. A incorporação do sistema CyberKnife atende aos seguintes interesses estratégicos:1.\tAmpliação da capacidade assistencial: Viabiliza tratamento de aproximadamente 360 pacientes novos por ano com indicações atualmente não atendidas, reduzindo filas de espera e ampliando resolutividade da rede oncológica regional.2.\tQualificação tecnológica: Posiciona a instituição na vanguarda da radioterapia de alta precisão, alinhando-se aos padrões internacionais de excelência e reforçando a posição do ICESP como centro de referência nacional em oncologia de alta complexidade.3.\tFortalecimento acadêmico: Integra tecnologia de ponta aos programas de residência médica em Radio-oncologia e Física Médica, qualificando a formação de especialistas e fortalecendo linhas de pesquisa clínica em radiocirurgia estereotáxica.4.\tCumprimento da missão institucional: Reafirma o compromisso com a universalidade e equidade do SUS ao democratizar acesso à tecnologia anteriormente restrita à rede privada, reduzindo desigualdades assistenciais.5.\tOtimização de recursos: Possibilita tratamentos em regime de hipofracionamento extremo (1 a 5 sessões), liberando capacidade dos aceleradores lineares convencionais para outros pacientes e otimizando fluxos assistenciais.- Interesses dos doadores (pessoas físicas e jurídicas)Pessoas físicas e jurídicas que destinarem recursos ao projeto por meio do PRONON terão os seguintes benefícios:1.\tIncentivo fiscal: Dedução integral do Imposto de Renda devido, conforme Lei nº 12.715/2012, permitindo direcionamento de recursos que seriam recolhidos aos cofres públicos para projeto de impacto social direto e mensurável.2.\tResponsabilidade social corporativa: Empresas doadoras fortalecem suas políticas de responsabilidade social ao apoiar projeto que beneficia população vulnerável, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e ODS 10 (Redução das Desigualdades).3.\tAlinhamento com políticas públicas: Doadores contribuem para fortalecimento do SUS, principal política pública de saúde do país, demonstrando compromisso com o desenvolvimento social e redução de desigualdades.- Interesses da sociedade e do Ministério da Saúde1.\tAmpliação do acesso: Aproximadamente 20 milhões de habitantes da região metropolitana de São Paulo terão retaguarda oportuna de tecnologia de radiocirurgia robótica, anteriormente indisponível no SUS.2.\tRedução de desigualdades: Implementação do primeiro CyberKnife dedicado ao SUS reduz a desigualdade no acesso entre usuários do sistema público e da saúde suplementar.3.\tMelhoria de desfechos clínicos: Pacientes oncológicos terão acesso a tratamentos com maior controle tumoral, menor toxicidade e melhor qualidade de vida, conforme evidências científicas internacionais.4.\tEficiência do sistema: Redução de custos indiretos (menos hospitalizações por toxicidade, menos deslocamentos, menos afastamento laboral) e otimização de recursos assistenciais.5.\tFormação de recursos humanos: Capacitação de profissionais especializados em radiocirurgia robótica que poderão atuar em outras regiões do país, disseminando conhecimento e ampliando acesso em escala nacional.6.\tGeração de conhecimento: O ICESP é ambiente propício para o desenvolvimento de pesquisas clínicas sobre aplicabilidade da tecnologia no contexto do SUS para subsidiar políticas públicas de incorporação tecnológica baseadas em evidências.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"1.\tPacientes tratados com alta tecnologia em radioterapia•\tIndicador: Número mensal de pacientes tratados com radiocirurgia craniana e extracraniana.•\tMeta: 20 pacientes novos por mês.•\tMétodo de cálculo: Contabilização mensal de pacientes novos que iniciaram tratamento de radiocirurgia estereotáxica (craniana ou extracraniana) no período, registrados no sistema de informação do serviço de radioterapia do ICESP. Serão considerados apenas pacientes que receberam pelo menos uma fração de tratamento.2.\tRedução do tempo para realização do tratamento•\tIndicador: Tempo em dias entre diagnóstico de metástase cerebral e início do tratamento de radiocirurgia.•\tMeta: Redução de 40% no tempo atual.•\tMétodo de cálculo: Tempo mediano (em dias corridos) entre a data do exame de imagem que diagnosticou a metástase cerebral (ressonância magnética ou tomografia computadorizada de crânio) e a data da primeira fração de radiocirurgia. O tempo atual de referência será estabelecido por meio de levantamento retrospectivo de pacientes encaminhados para radiocirurgia em outros serviços nos 12 meses anteriores ao início da operação do CyberKnife. A meta considera redução de 60 dias (tempo atual estimado) para 36 dias.3.\tRedução do volume de pulmão normal irradiado•\tIndicador: Razão entre volume da isodose de 50% e o volume de PTV (Planning Target Volume) do tumor pulmonar.•\tMeta: R50% < 4,0.•\tMétodo de cálculo: Para cada plano de tratamento de tumor pulmonar, será calculada a razão R50% = V50% / PTV, onde V50% é o volume (em cm³) englobado pela isodose de 50% da dose prescrita e PTV é o volume-alvo de planejamento (em cm³). Este índice de conformidade dosimétrica é recomendado pelo RTOG (Radiation Therapy Oncology Group) como métrica de qualidade para tratamentos de SBRT pulmonar. Valores inferiores a 4,0 indicam conformidade adequada, com proteção efetiva do parênquima pulmonar sadio. O cálculo será realizado automaticamente pelo sistema de planejamento e registrado no relatório dosimétrico de cada paciente.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-12T15:03:52.037999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":17882455.6,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto compreende pacientes oncológicos atendidos pelo SUS com indicação clínica para radiocirurgia estereotáxica craniana e extracraniana, residentes nos 39 municípios do DRS 1 - Grande São Paulo: Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.Esta região concentra aproximadamente 20 milhões de habitantes em 8.000 km² do território paulista, representando 44% da população estadual. O ICESP funciona como centro de referência regional, recebendo encaminhamentos regulados pelo Complexo Regulatório da SES-SP.- Perfil clínico do público-alvo1.\tPacientes com metástases cerebraisMetástases cerebrais representam a complicação neurológica mais frequente em pacientes oncológicos, ocorrendo em 20 a 40% dos casos de câncer sistêmico. Os tumores primários mais frequentemente associados são pulmão, mama, melanoma, cólon e rim. A radiocirurgia estereotáxica é o tratamento padrão para pacientes com 1 a 10 metástases cerebrais, proporcionando controle local superior a 80% e evitando irradiação cerebral total que resulta em declínio neurocognitivo.2.\tPacientes com tumores primários de pulmão inoperáveisPacientes com carcinoma pulmonar de células não pequenas em estádio inicial (T1-T2N0M0) que apresentam contraindicação cirúrgica por comorbidades (doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca, idade avançada, performance status limítrofe) têm na SBRT o tratamento padrão, com controle local de 85 a 90% em 3 a 5 anos, comparável à cirurgia.3.\tPacientes com doença oligometastáticaO conceito de doença oligometastática reconhece estado intermediário entre doença localizada e disseminada, caracterizado por número limitado de metástases (tipicamente 1 a 5 lesões) em que o tratamento ablativo local pode proporcionar controle prolongado e potencial benefício em sobrevida. Metástases pulmonares, hepáticas, pancreáticas, adrenais e ósseas são indicações frequentes.4.\tPacientes com recidiva local após radioterapia préviaPacientes previamente irradiados que desenvolvem recidiva local ou novas lesões em áreas já tratadas podem ser submetidos a re-irradiação segura com radiocirurgia devido à capacidade de concentrar dose no alvo com proteção máxima de tecidos sadios, viabilizando tratamento em situações frequentemente consideradas inviáveis com técnicas convencionais.- Características demográficas e socioeconômicas do público-alvoO público-alvo caracteriza-se predominantemente por população de baixa renda, usuária exclusiva do SUS, com dificuldades de acesso a tratamentos de alta complexidade. Parcela significativa reside em municípios distantes da capital, enfrentando barreiras logísticas para deslocamentos frequentes. A faixa etária predominante situa-se entre 50 e 70 anos, com prevalência de comorbidades (hipertensão, diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca) que contraindicam procedimentos cirúrgicos invasivos e aumentam riscos de toxicidade com tratamentos prolongados.- Volume estimadoEstima-se atendimento de 360 pacientes novos por ano após período de treinamento e capacitação da equipe, com possibilidade de crescimento progressivo conforme consolidação dos fluxos assistenciais e eventual ampliação das pactuações em Comissão Intergestores Bipartite.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}